Assumidamente agnóstico, Soares reconhece importância das religiões. José Sócrates defende escolha do Governo Mário Soares tomou posse como novo presidente da Comissão da Liberdade Religiosa (CLR). “Sou agnóstico e isso é uma garantia de neutralidade em matéria religiosa”, afirmou na cerimónia que decorreu esta Quarta-feira, na residência oficial do primeiro-ministro. O ex-presidente da República reconhece a importância da religião e das instituições religiosas no mundo conturbado, “onde o fenómeno religioso retomou uma grande importância”. Mário Soares afirmou-se republicano e laico e por isso, “a favor da separação do Estado das Igrejas, como a lei indica, mas tenho um grande respeito por todas as formas de liberdade, assim como pela Concordata que existe entre a República Portuguesa e a Santa Sé”. Este foi um convite que não hesitou em aceitar. “Ainda não conheço em detalhe os problemas da Comissão, mas aprecio globalmente o trabalho realizado até agora”. Um trabalho que significa um “estímulo à tolerância entre religiões”, afirmou Mário Soares à Agência ECCLESIA. A sua experiência em encontros inter-religiosos e ecuménicos, “alguns organizados pela comunidade de Santo Egídio”, fazem com que assuma estas funções “com a vontade de servir a República e a liberdade religiosa e as instituições reconhecidas pela Lei em Portugal”. O fenómeno religioso tem assumido uma particular relevância no Séc. XXI. “O exacerbamento dos fanatismos religiosos é altamente preocupante sobretudo na sua forma mais violenta e agressiva”, aponta Soares. Factores que alertam o presidente empossado para a “necessidade de desenvolver o diálogo ecuménico de forma a evitar os conflitos entre religiões e as guerras religiosas”. Ainda sem adiantar os passos futuros da CLR, Mário Soares remeteu passos concretos para uma reunião, a acontecer em Outubro, com os membros da Comissão. José Sócrates, por seu lado, defendeu a escolha do Governo, indicando que “a vida pessoal e política de Mário Soares habilitam-no para qualquer tarefa que se relacione com a liberdade, ainda mais quando se fala de liberdade religiosa”. O primeiro-ministro afirmou que a opção representa um sinal da importância que o Estado atribui à liberdade religiosa. “É também uma garantia que será levada a sério e será um instrumento para promover a liberdade individual, de credo, mas em condição de igualdade de tratamento de todas as religiões”, disse. José Sócrates manifestou ainda o reconhecimento pelo “contributo à liberdade religiosa” do anterior presidente da Comissão, Menéres Pimentel. Reacções A Igreja Católica acolhe com serenidade e com compreensão a nomeação política do governo que recai em Mário Soares, personalidade de reconhecido mérito que “tem um papel de diálogo com as religiões e de compreensão apesar de agnóstico. O seu cargo será de fomentar e promover a CLR” afirma o Pe. Saturino Gomes, membro reconduzido na Comissão por nomeação da Conferência Episcopal Portuguesa. “A existência da CLR e o facto de a Igreja Católica se reger pela existência da Concordata, que é um tratado internacional entre a Santa Sé e a República Portuguesa, não entra em conflito com a Lei da Liberdade Religiosa, cada uma tem o seu âmbito jurídico”, afirmou ainda o Pe. Saturino Gomes. A Comissão da Liberdade Religiosa é um órgão independente e consultivo da Assembleia da República e do Governo. Como guardiã da Lei da Liberdade Religiosa, compete-lhe pronunciar-se sobre todas as matérias relacionadas com a sua aplicação, desenvolvimento e alteração. Os restantes membros da Comissão da Liberdade Religiosa, já designados por despacho do ministro da Justiça, tomarão posse posteriormente, em data a anunciar. Pela Conferência Episcopal Portuguesa foram designados, José Eduardo Valente Borges de Pinho e o já referido Pe. Manuel Saturino da Costa Gomes. Foram nomeados pelo ministro da Justiça, Alberto Costa, ouvidas as várias confissões religiosas, Abdool Karim Vakil, indicado pela Comunidade Islâmica de Lisboa; Esther Mucznik, indicada pela Comunidade Israelita de Lisboa e Fernando Soares Loja, indicado pela Aliança Evangélica Portuguesa. Por indicação do ministro da Justiça foram nomeados os especialistas: Juiz Desembargador Teles Pereira; André Folque; Bacelar Gouveia; Ashok Hansraj e Comendador Nazim Ahmad. Foto: LUSA
