Conselho Pontifício da Pastoral para os Migrantes e os Itinerantes apela à ratificação da Convenção sobre o Trabalho na Pesca de 2007
Cidade do Vaticano, 21 nov 2013 (Ecclesia) – O Conselho Pontifício da Pastoral para os Migrantes e os Itinerantes (Santa Sé) associa-se hoje ao Dia Mundial da Pesca, alertando para as condições de vida dos pescadores e a importância de preservar os recursos do mar.
“Nos últimos anos, o sistema de pesca foi desenvolvido de acordo com a lógica do lucro, encher as redes no menor tempo possível e muitas vezes com pouca consideração pelos peixes e o tempo necessário para se regenerarem”, revela a nota assinada pelo cardeal Antonio Maria Vegliò, presidente do Conselho Pontifício, e D. Joseph Kalathiparambil, secretário deste dicastério.
A mensagem adverte para as consequências do “princípio do lucro” que influencia o mundo da pesca industrial e artesanal, levando os pescadores a trabalhar “em condições climáticas adversas e por longas horas, com um excesso de cansaço que muitas vezes causa acidentes, mesmo mortais”.
“Geralmente, em casos de acidentes no trabalho, a proteção social para o pescador e sua família é reduzida ao mínimo ou é inexistente”, acrescentam os responsáveis.
O Apostolado do Mar, organismo da Igreja Católica, “quer mais uma vez ser voz de quem não tem voz e denunciar os problemas e situações difíceis de trabalho e da vida dos pescadores e suas famílias”, subinha a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes que considera que o ritmo de trabalho e uma vida dura, “às vezes associada com a falta de instrução”, tornam os pescadores “homens sem voz na sociedade, impotentes para fazer valer os seus direitos, marginalizados e isolados”.
Aos governos é feito o apelo para que ratifiquem “o mais rápido possível” a Convenção sobre o Trabalho na Pesca de 2007 de forma a “garantir aos pescadores segurança no trabalho, assistência médica, horas de descanso, proteção de um contrato de trabalho e proteção social”.
Os responsáveis do dicastério alertam também para situações de “contratos irregulares, “salários inadequados” e falta de condições de segurança na pesca artesanal.
Quanto à pesca artesanal destacaram fatores como a poluição das costas e a destruição do habitat ao longo dos litorais que “obrigam os pescadores a irem mais longe com embarcações inadequadas, colocando em risco suas vidas”.
Segundo o Conselho Pontifício da Pastoral para os Migrantes e os Itinerantes a globalização do setor e a falta de trabalho criaram um fenómeno novo, “a exploração dos trabalhadores migrantes” que em situações de pobreza e miséria podem ser “obrigados a formas de trabalho forçado” e a “tornarem-se vítimas do tráfico de pessoas nas embarcações”.
CB/OC