Iniciativa decorre na Faculdade de Direito em Lisboa.
Lisboa, 22 jun 2017 (Ecclesia) – A Comissão da Liberdade Religiosa e o Centro de Investigação de Direito Público do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas promovem hoje a conferência ‘Liberdade Religiosa e Vivência em Sociedade Plural’, na Faculdade de Direito em Lisboa.
Numa nota enviada à Agência ECCLESIA, a Comissão da Liberdade Religiosa informa que a conferência começa às 09h30; ao longo do dia realizam-se quatro painéis, seguidos de debate.
A conferência ‘Liberdade Religiosa e Vivência em Sociedade Plural’ tem como propósito debater os “acórdãos do TJUE [Tribunal da Justiça da União Europeia] nos processos C-157/15 e C-188/15”.
O primeiro painel começa às 10h00 abordando ‘a liberdade religiosa e as recentes decisões do TJUE’ e às 11h30 novos intervenientes vão falar sobre ‘a questão dos sinais religiosos nas sociedades democráticas, para lá do direito’.
À tarde, a conferência recomeça às 14h30 com o terceiro painel dedicado à ‘liberdade religiosa nas relações entre privados’ e a partir das 16h00 ‘a liberdade na jurisprudência constitucional e europeia’ é o tema do último painel.
A conferência ‘Liberdade Religiosa e Vivência em Sociedade Plural’ encerra-se após a intervenção do presidente da comissão, José Vera Jardim, às 17h30.
A Comissão da Liberdade Religiosa retomou o seu normal funcionamento, após um período de cinco anos sem presidente nomeado pelo Governo, a 5 de setembro 2016.
O organismo consultivo do Governo e da Assembleia da República conta pela primeira vez na sua composição com um elemento da comunidade budista, com o objetivo de aumentar a sua pluralidade.
Como representantes da Igreja Católica na Comissão da Liberdade Religiosa, a Conferência Episcopal Portuguesa designou o padre Manuel Saturino Gomes, auditor do Tribunal da Rota Romana (Santa Sé), e o teólogo Alfredo Teixeira, da Universidade Católica Portuguesa.
CB/OC