Presidente da CNIS considera “muito boa” a nova parceria com o Estado
O Estado e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), a União das Mutualidades Portuguesas e a União das Misericórdias Portuguesas subscreveram um acordo que prevê, para 2009, o aumento de 12% na transferência de fundos estatais. A convenção, assinada ontem em Lisboa, disponibiliza 1,2 mil milhões de euros a cerca de três mil instituições.
A parte mais significativa daquele montante corresponde ao alargamento dos serviços prestados. No que diz respeito às competências tradicionalmente assumidas por aqueles organismos, a actualização será de 2,6% – valor correspondente à inflação verificada em 2008 – o que significa que não haverá um aumento real destas dotações.
Para o presidente da CNIS, esta parceria traduz a constatação de que o Estado não assume a resposta às necessidades sociais; mas ao reconhecer e apoiar o trabalho realizado pelas instituições particulares, ele "favorece a actividade da comunidade e os serviços de proximidade".
Em entrevista à Agência ECCLESIA, o Pe. Lino Maia considera que um dos sinais positivos deste protocolo é o facto de as verbas apoiarem, a nível distrital, as Uniões das Mutualidades e das Misericórdias, que prestam um importante auxílio aos organismos locais.
Por outro lado, o acordo prevê a criação de um grupo de trabalho que vai estudar os custos das valências prestadas pelas instituições de solidariedade, para que a futura cooperação tenha em atenção esses valores, "e não outros, mais virtuais do que reais".
Apesar de classificar a parceria como "muito boa", o presidente da CNIS considera que ela ainda está limitada por um pacto para a cooperação "que precisa de ser revisto e actualizado".
O Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, José Vieira da Silva, referiu que este reforço "deve-se sobretudo à expansão física da rede e aos investimentos na melhoria da qualidade das instalações, nomeadamente no domínio da segurança". De acordo com aquele responsável, o protocolo "abrangerá mais de 500 mil utentes".
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Foto: Pe. Lino Maia