1. Acompanhamos atentamente a situação da pandemia e confinamento geral, esperando que continue a evoluir favoravelmente para que seja possível retomar as celebrações presenciais nas comunidades cristãs. Dentro de 15 dias, a 9 de março como previsto, o Conselho Permanente voltará a reunir, e nessa altura contamos tomar orientações, em diálogo com as autoridades de saúde e de governo.
2. Sobre a aprovação da despenalização da eutanásia e do suicídio assistido pela Assembleia da República, reafirmamos a posição contra esta decisão desde sempre assumida pela Igreja, nomeadamente no recente comunicado de 29 de janeiro.
3. Estamos em sintonia com todas as Conferências Episcopais da Europa na rede de oração eucarística pelas vítimas da pandemia ao longo da Quaresma, em que cada país é convidado a celebrar a Santa Missa, num dia determinado, pelas mais de 770.000 pessoas que na Europa morreram por causa da Covid-19. Assumindo Portugal esta iniciativa no dia 16 de março, todas as Dioceses e instituições da Igreja procurarão ter essa intenção bem presente na celebração eucarística, podendo algumas dessas celebrações ser transmitidas pela rádio e pelos meios digitais.
4. O Conselho continuou a preparar a agenda da próxima Assembleia Plenária de 12 a 15 de abril, que ficará concluída na próxima reunião.
5. O Conselho procedeu a algumas nomeações: Padre José Luís Gonçalves da Costa e Diácono José Farinha de Noronha e Andrade (Patriarcado de Lisboa), respetivamente como Coordenador e Coordenador-Adjunto da Pastoral Penitenciária; Cónego José Manuel dos Santos Ferreira, pároco de Santa Maria de Belém (Patriarcado de Lisboa), como Assistente Nacional da Legião de Maria; Cónego Eduardo Jorge Gomes da Costa Duque (Arquidiocese de Braga), reconduzido como Assistente Nacional do Serviço Nacional da Pastoral do Ensino Superior.
Lisboa, 22 de fevereiro de 2021
