XVII Encontro Nacional da Pastoral da Saúde XVII Encontro Nacional da Pastoral da Saúde INCLUSÃO OU EXCLUSÃO? A pessoa com deficiência, no meio da cidade Fátima, 25, 26 27 e 28 de Novembro de 2003 A Comissão Nacional da Pastoral da Saúde, organismo da Conferência Episcopal Portuguesa, realiza anualmente um Encontro Nacional que tem como objectivo o debate aberto sobre questões que à saúde dizem respeito. No Ano Europeu das Pessoas com Deficiência, o XVII Encontro Nacional da Pastoral da Saúde vai aprofundar uma questão da maior actualidade “Inclusão ou Exclusão – A pessoa com deficiência no meio da cidade”. Durante as manhãs serão apresentados temas genéricos como a dignidade da pessoa com deficiência, os seus direitos e deveres, e a exclusão ou inclusão. Nas tardes, há a oportunidade de ver quais os problemas e as possibilidades de resposta, em saúde, para as pessoas com deficiência motora, sensorial e orgânica, e mental. Os trabalhos são orientados por alguns peritos de renome que no nosso país se têm batido pelo respeito incondicional da pessoa com deficiência. OBJECTIVOS 1. Fazer uma reflexão suficientemente abrangente sobre a prática da “exclusão” a que são votadas as pessoas com deficiência, definindo as razões que a provocam e as consequências dramáticas vividas por tantas pessoas a quem não é dado o direito à plena cidadania. 2. Aprofundar a nota da Conferência Episcopal sobre “ As Pessoas com Deficiência – Cidadãos de Pleno Direito”, apresentada por ocasião do Ano Europeu da Pessoa com Deficiência e procurar nela as orientações claras sobre a atitude a tomar perante as pessoas concretas a acolher nas unidades de saúde e nas comunidades cristãs. 3. Ensaiar novos modelos de intervenção, para conseguir a inclusão plena das pessoas com deficiência motora, sensorial, orgânica ou mental, na sociedade, afim de que estas se possam sentir totalmente realizadas e felizes. 4. Oferecer os elementos de natureza espiritual e sobrenatural a que as pessoas com deficiência têm direito, de tal maneira que participem integralmente na vida das suas comunidades, tornando-se mesmo verdadeiros agentes de acção pastoral. 5. Acompanhar todas as iniciativas que estão no terreno, independentemente da sua origem ou do grupo que as orienta, e que dão apoio efectivo às pessoas com deficiência , contribuindo assim para minimizar o sofrimento de tantas pessoas e famílias. 6. Estimular a criação de novas unidades de tratamento e / ou de acompanhamento das pessoas com deficiências e das suas famílias, de tal forma que não se sintam nem marginalizadas, nem tratadas como sujeito de uma situação de excepção. 7. Apoiar as comunidades terapêuticas da Igreja que estão ao serviço das pessoas com deficiência e, enquadrando-as na Pastoral da Saúde, proporcionar a criação de uma rede efectiva de inclusão de todos os cidadãos segundo as suas capacidades e independentemente dos problemas de que são portadores. PROGRAMA XVII Encontro Nacional da Pastoral da Saúde INCLUSÃO OU EXCLUSÃO? A pessoa com deficiência, no meio da cidade Fátima, 25, 26 27 e 28 de Novembro de 2003 1º Dia – 25 de Novembro 09.30h / 10.30h Sessão Inaugural presidida pelos Senhores Dr. Luís Filipe Pereira – Ministro da Saúde e D. José Francisco Sanches Alves – Bispo Presidente da Comissão Episcopal de Acção Social e Caritativa. Conferência de abertura – O respeito/desrespeito da pessoa com deficiência, na cultura actual –Cardeal D. José Saraiva Martins – Prefeito da Congregação para a Causa dos Santos A DIGNIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Direito à Cidadania Presidência – Prof. Doutor Manuel Braga da Cruz – Reitor da Universidade Católica Portuguesa Coordenadora – Prof. Doutora Margarida Vieira – Profª. Coord. da Escola Sup. de Enfermagem da Imaculada Conceição 10.30h / 11.00h Intervalo 11.00h / 11.30h A realidade das deficiências em Portugal – Dr.ª Cristina Louro 11.30h / 12.00h A utopia da igualdade – Dra. Alice Cabral 12.00h / 12.30h Reconhecer o outro como pessoa – Prof. Doutor Michel Renaud 12.30h / 13.00h Debate A DEFICIÊNCIA MOTORA Coordenador Dr. José Alexandre Rodrigues Pereira 15.00h / 18.00h A realidade – Dr.ª Filipa Faria A problemática – Dr.ª Natália Ramos e Dr.ª Isabel Batalha As propostas – Dr.ª Isabel Batalha e Dr.ª Natália Ramos O testemunho – uma pessoa portadora de deficiência motora 18.30h Celebração Eucarística presidida por D. Aurélio Granada Escudeiro – Bispo Emérito de Angra do Heroísmo 2º Dia – 26 de Novembro DIREITOS E DEVERES DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Na área da saúde Presidência – Dr.ª Teresa Caeiro – Secretária de Estado da Segurança Social Coordenadora – Dr.ª Paula Martinho da Silva – Presidente do CNECV – Conselho de Ética 09.30h / 10.00h Os direitos humanos – sonho ou realidade – Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa 10.00h / 10.30h Possibilidades ou limites da legislação portuguesa – Dr. Armando Leandro 10.30h / 11.00h Debate 11.00h / 11.30h Intervalo 11.30h / 12.00h A investigação científica e a reabilitação como direito – Doutor Carlos Lima 12.00h / 12.30h Expectativas de um Ano Europeu da pessoa com deficiência – Prof. Doutora Isabel Varanda 12.30h / 13.00h Debate A DEFICIÊNCIA SENSORIAL E ORGÂNICA Coordenador Dr. Miguel Palha 15.00h / 18.00h A realidade – Dra. Mónica Pinto A problemática – Dra. Paula Pires de Matos As propostas – Dra. Manuela Baptista Um testemunho – uma pessoa com deficiência sensorial e orgânica 18.30h Celebração Eucarística presidida por D. Gilberto Canavarro Reis – Bispo de Setúbal 3ºDia – 27 de Novembro INCLUSÃO OU EXCLUSÃO; UM DESAFIO IMPERIOSO Presidência – Prof. Walter Oswald – Presidente do Instituto de Bioética da UCP Coordenador – Pe. José Nuno Ferreira da Silva – Coordenador Nacional das Capelanias Hospitalares 09.30h / 10.10h Na comunicação social – as falsas ajudas – Dr.ª Laurinda Alves 10.00h / 10.30h Na escola secundária e na universidade – Dr.ª Ana Maria Benard da Costa 10.30h / 11.00h Debate 11.00h / 11.30h Intervalo 11.30h / 12.00h Na saúde, centros de saúde e hospitais – Dr.ª Maria de Belém Roseira 12.00h / 12.30h Na assistência e segurança social – Dr. Acácio Catarino 12.30h / 13.00h Debate A DEFICIÊNCIA MENTAL Coordenadora – Dr.ª Margarida Cordo 15.00 / 18.00 A realidade – Dr. Álvaro de Carvalho O estudo – Prof. Doutor José Sampaio de Faria As propostas – Dr. Domingos Rosa Um testemunho – José Carlos Bastos Silva 18.30 Celebração Eucarística presidida por D. José Francisco Sanches Alves – Bispo Auxiliar de Lisboa 4ºDia – 28 de Novembro A RESPONSABILIDADE DA IGREJA PERANTE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Presidência – D. José Francisco Sanches Alves – Presidente da Comissão Episcopal de Acção Social e Caritativa Coordenador – Pe. Vítor Feytor Pinto – Coordenador Nacional da Pastoral da Saúde 09.30h / 10.00h A formação das famílias para a inclusão – Dr.ª Margarida Neto 10.00h / 10.30h A abertura das comunidades cristãs (paróquias) para uma inclusão efectiva Prof. Manuel Domingos Cunha da Silva 10.30h / 11.00h As instituições da igreja, factor de inclusão – Prof. Eugénio da Fonseca 11.00h / 11.30h Debate 11.30h / 12.00h Intervalo 12.00h Sessão de Encerramento – A mudança de atitudes perante a pessoa com deficiência, um desafio aos cristãos – D. José da Cruz Policarpo – Cardeal Patriarca de Lisboa Leitura das conclusões e encerramento