Documento sublinha identidade católica da instituição
Lisboa, 18 mar 2015 (Ecclesia) – A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) acaba de publicar os estatutos da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), que sublinham a identidade católica da instituição.
A UMP foi fundada em 1976, com o objetivo de “orientar, coordenar, dinamizar e representar as Santas Casas de Misericórdia de Portugal, defendendo os seus interesses, organizando serviços de interesse comum e fomentando entre elas os princípios que formaram a base cristã da sua origem”.
O documento sublinha que, por causa da sua personalidade canónica, a União das Misericórdias Portuguesas se “articula” com a CEP.
A revisão dos presentes estatutos mantém assim a personalidade jurídica que foi reconhecida às Misericórdias, no respeito pelo Decreto Geral Interpretativo e pelo Compromisso celebrado entre a CEP e a UMP, em 2 de maio de 2011.
Esse Decreto Geral Interpretativo passou a regular as relações bilaterais, após as “dúvidas surgidas” com a publicação de um Decreto Geral, em 2010, e procura colocar um ponto final a um diferendo sobre a relação entre as Misericórdias e a hierarquia católica, à luz do Código de Direito Canónico de 1983.
Na mais recente edição da revista ‘Lumen’ – publicação do órgão oficial da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) –, sublinha-se que a UMP se revê “nos princípios da cooperação e da subsidiariedade nas suas relações e das suas associadas com o Estado português, em nome da defesa do Estado Social, da dignidade das pessoas, independentemente da sua cor, credo, rendimento ou ideologia, e da sua opção preferencial pelos pobres e todos os que necessitam de ajuda e apoio”.
Atualmente, a UMP integra e coordena aproximadamente cerca de 400 Santas Casas de Misericórdia, em Portugal, incluindo as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, e apoia a fundação e recuperação de Misericórdias nos países de língua portuguesa (Angola, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Timor-Leste) e ainda nas comunidades de emigrantes.
OC