Organismo da Santa Sé apresentou plano de ação com seis itens
Cidade do Vaticano, 15 out 2015 (Ecclesia) – O Conselho Pontifício da Pastoral dos Migrantes e Itinerantes, Santa Sé, publicou o documento final do simpósio dedicado ao fenómeno das “crianças e mulheres” que vivem na rua, que é um “plano de ação” para devolver “dignidade e respeito”.
Num comunicado enviado à Agência ECCLESIA, o dicastério da Santa Sé informa que o documento insiste num renovado esforço conjunto no “combate aos crimes graves contra a humanidade”, a começar pela terminologia que passa de "crianças de rua" ou "prostitutas" para "crianças ou mulheres que ganham a vida na rua ou que vivem na rua".
Neste contexto, o plano de ação de resposta a este fenómeno que resultou do simpósio internacional apresenta mais seis pontos de ação.
O Conselho Pontifício da Pastoral dos Migrantes e Itinerantes opõe-se a atos legislativos e políticas favoráveis à prostituição que “na verdade, desonram o ser humano, criado à imagem e semelhança de Deus”.
É “exigido” aos governos e Estados que protejam as crianças e as mulheres, que “ganham a vida ou que vivem nas ruas”, apoiando instituições “comprometidas com a sua libertação e reabilitação”.
Neste contexto, o organismo da Santa Sé, pede que haja um “reforço” nos processos de “reintegração das vítimas” nas suas famílias naturais e ambientes familiares saudáveis, “oferecendo acesso gratuito à educação e ao emprego condigno”.
O quarto ponto solicita que governos e Estados-Membros garantam às crianças, mulheres, e suas famílias, o “direito universal de terem um cartão de identidade e outros documentos legais”, assegurando também a sua inclusão, “como beneficiários”, em programas de “desenvolvimento integral e inclusivo, projetos internacionais e políticas económicas” de âmbito nacional, regional e municipal.
Nos dois pontos dedicados à Igreja e seus agentes, o conselho pontifício começa por incentivar os bispos a escreverem uma carta pastoral especial – nacional, diocesano, congregações – propondo conferências, debates e momentos de oração – católicas, ecuménicas e de inter-religioso – sobre a vida familiar destas crianças e mulheres, uma missiva que sugerem ser enquadrada no contexto da Assembleia Geral Ordinária do Sínodo dos Bispos sobre a família, que termina a 25 de outubro.
Aos prelados, o documento pede também que garantam a justiça social às "crianças ou mulheres que ganham a vida na rua ou que vivem na rua", considerando-os como pessoas que precisam de “caridade” e não estranhos.
“Como paroquianos normais e os cidadãos com todos os direitos e dignidade”, exemplifica.
Por fim, o Conselho Pontifício da Pastoral dos Migrantes e Itinerantes exorta aos traficantes, proxenetas e clientes a converterem-se “abandonando essas atividades ilegais” e a participarem em “programas de reabilitação adequados”.
O simpósio realizado entre 13 e 17 setembro, em Roma, contou com delegados de 42 países de todos os continentes e de 12 instituições católicas e congregações religiosas e as reflexões foram apresentadas ao Papa Francisco.
Do encontro saiu também o alerta que esta “realidade dramática” precisa da “ação rápida” da Igreja Universal e locais, bem como instituições civis.
CB/OC