Constituição «Pastor Aeternus» foi aprovada por unanimidade pelos participantes do Concílio Vaticano I
Cidade do Vaticano, 18 jul 2020 (Ecclesia) – O jornal da Santa Sé assinala na sua edição de hoje o 150.º aniversário da aprovação dos dogmas do primado e da infabilidade papal, durante o Concílio Vaticano I, a 18 de julho de 1870.
A decisão foi tomada com a promulgação da constituição ‘Pastor Aeternus’, aprovada por unanimidade pelos 535 padres conciliares no último dia de uma assembleia magna que seria suspensa por causa da guerra franco-prussiana, que se iniciou no dia seguinte, e da tomada de Roma por tropas italianas.
Na ‘Pastor Aeternus’, Pio IX define como dogma que “o Romano Pontífice, quando fala ex cathedra, isto é, quando exerce o seu ministério supremo de Pastor e Doutor de todos os cristãos, em força do supremo poder apostólico define uma doutrina acerca da fé e dos costumes, vincula toda a Igreja”.
“Tais definições do Romano Pontífice são imutáveis por si mesmas e não pelo consenso da Igreja”, acrescenta o texto.
São João Paulo II explicou, em 1992, que este dogma se refere a um “campo doutrinal delimitado pela verdade da fé e da moral”, com termos que “manifestem claramente a sua intenção de definir uma certa verdade e pedir a adesão definitiva, à mesma, de todos os cristãos”.
Pio XI definiu ainda que, “com base nos testemunhos do Evangelho, o primado da jurisdição sobre toda a Igreja de Deus foi prometido e conferido ao beato Apóstolo Pedro por Cristo, o Senhor, de maneira imediata e direta”.
A proclamação dogmática sublinha que este não é apenas um “primado de honra”, apresentado São Pedro, o primeiro Papa, como “príncipe de todos os apóstolos e chefe visível de toda a Igreja militante”.
Os dogmas são verdades de fé que a Igreja Católica ensina como reveladas por Deus, “dum modo que obriga o povo cristão a uma adesão irrevogável”, como explica o Catecismo.
OC