Novo manual quer ajudar a «conhecer, prevenir e agir» sobre violência sexual contra crianças e adultos vulneráveis
Lisboa, 08 jan 2024 (Ecclesia) – A coordenadora do Grupo VITA disse que o novo manual de prevenção da violência sexual contra crianças e adultos vulneráveis, no contexto da Igreja Católica em Portugal. sintetiza “a informação mais relevante” sobre o tema e quer ajuda a criar ambientes “seguros”
“O objetivo é criar ambientes protetores, ambientes seguros, e isso implica um repensar da própria estrutura, até do espaço físico: como está organizado, como as atividades que envolvem as crianças ou adultos vulneráveis devem decorrer, medidas preventivas devem ser adotadas”, explicou Rute Agulhas, em entrevista à Agência ECCLESIA.
‘Conhecer, prevenir e agir – Manual de Prevenção da Violência Sexual contra Crianças e Adultos Vulneráveis no Contexto da Igreja Católica em Portugal’ foi apresentado a 12 de dezembro de 2023, no dia em que o grupo, criado pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), apresentou o primeiro relatório de atividades.
A coordenadora do Grupo VITA considera “importante” uniformizar procedimentos em Portugal, para que “as medidas preventivas sejam semelhantes”.
As diversas estruturas da Igreja Católica, indica, “estão a ritmos muito diferentes”: algumas áreas, entidades, grupos, têm um caminho de reflexão, códigos de conduta e guias de boas práticas internas, mas outras “estão a dar os primeiros passos” e este manual “pode ser um precioso instrumento”.
O guia do Grupo Vita é “uma ferramenta muito prática” e inclui também ‘10 Mandamentos da violência sexual’, um código de conduta que foi “uma sugestão de um grupo de leigos católicos do Porto”.
A psicóloga explica que neste decálogo está “o manual resumido e sistematizado”, como “quebrar o tabu; conhecer as dinâmicas; perceber o que podem ser situações de risco; definir medidas preventivas; códigos de conduta; ações de sensibilização; formação; acompanhamento”, pensar em programas dirigidos a crianças e a jovens.
A coordenadora do Grupo VITA salienta que “é uma problemática transversal à sociedade, como um todo”, e a Igreja é uma parte dessa sociedade, mas “a maior prevalência é na família, nos contextos de grande familiaridade”: “os abusos sexuais no contexto da Igreja representam uma percentagem relativamente pequena, é bom não perdermos este olhar sobre o todo que temos em Portugal”.
Sobre o primeiro dos três verbos que dão nome ao manual, Rute Agulhas começa por reforçar a necessidade de “conhecer esta problemática para saber como prevenir e como agir”, nomeadamente a legislação do ponto de vista canónico e legal, “que tem as suas especificidades”, a própria dinâmica da violência sexual, que “acima de tudo está associada a um abuso de poder”.
O guia apresenta um conjunto de sintomatologia “mais emocional, cognitiva, social, relacional, que pode ser sinal de alerta”, a psicóloga salienta que “não há sintomas específicos do abuso sexual – “tirando os físicos, uma lesão, uma gravidez, uma doença sexualmente transmissível” – e “não há perfil” dos agressores, por isso, também dedicam uma parte “para desconstruir um conjunto de mitos”.
Quando à ‘prevenção’ “é fundamental” que cada estrutura olhe para dentro e para perceber que riscos têm, quais “podem existir e podem minimizar”, ter códigos de conduta “simples, claros” e três grandes áreas, “comportamentos e atitudes a adotar/promover; comportamentos e atitudes a evitar, comportamentos proibidos”, como a proibição de “situações de um para um em porta fechada”.
Rute Agulhas, coordenadora do Grupo VITA, agir é “tolerância a zero”, não podem compactuar com suspeitas, “com situações dúbias, ambíguas”, e alguma suspeita “deve ser partilhada”.
O Grupo VITA foi criado por iniciativa da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), na Assembleia Plenária de abril de 2023, apresentando-se como um organismo “isento e autónomo”.
Os pedidos de ajuda podem ser encaminhados para a linha de atendimento telefónico 915 090 000 ou através do formulário para sinalizações disponível no site www.grupovita.pt.
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