Porta-voz assume objetivo de «rejeitar qualquer encobrimento de casos»

Fátima, 12 out 2021 (Ecclesia) – O porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) disse hoje em Fátima que o organismo está a constituir um grupo coordenador, a partir das comissões diocesanas, para “chegar a critérios e procedimentos comuns”, admitindo novas medidas.

“Se a CEP julgar conveniente, poderá tomar outras medidas, sempre no propósito de rejeitar qualquer encobrimento de casos, de fazer justiça às vítimas e respeitar a verdade histórica das denúncias apresentadas”, referiu o padre Manuel Barbosa, em conferência de imprensa, após a reunião mensal do Conselho Permanente da CEP.

O “manual” de procedimentos vai servir de apoio a todas as comissões.

“A Igreja reconhece a gravidade da situação dos abusos de menores e adultos vulneráveis e continua a tratá-la com toda a seriedade, a partir de cada diocese”, acrescentou o sacerdote.

Segundo o padre Manuel Barbosa, a denúncia de casos pode ser feita “a qualquer comissão diocesana, que a trata e encaminha a nível canónico e civil, comunicando-a às devidas autoridades”.

“O importante é que não fiquem de lado”, apontou.

O responsável sublinhou que que existem critérios “comuns” e rejeitou que exista “resistência” do episcopado católico português, quando questionado sobre as críticas da opinião pública e a experiência francesa, face aos resultados de investigação de uma comissão independente neste país.

“A Assembleia Plenária, a Conferência Episcopal estará sempre atenta e tomará as medidas que achar convenientes, não tem medo de as tomar, para que esta situação não se arraste”, insistiu.

O secretário da CEP pediu uma atitude “frontal”, sublinhando que “o passado também deve ser considerado”.

As comissões constituídas nas 21 dioceses portuguesas têm uma missão de “prevenção, formação, tratamento de casos”, contando com “pessoas preparadas a nível espiritual, médico, jurídico e psicológico”.

O padre Manuel Barbosa precisou que cabe a cada comissão diocesana comunicar o número de casos, sendo que cada denúncia é tratada “imediatamente” para a levar “até às últimas consequências, protegendo sempre as vítimas”.

“Pelo que sabemos, não há casos recentes e há poucos casos de denúncias”, indicou.

As diretrizes da CEP para a “proteção de menores e adultos vulneráveis”, que entraram em vigor a 1 de janeiro de 2021, sublinham uma atitude de vigilância nas várias atividades pastorais e de colaboração com as autoridades.

O documento substitui as diretrizes de 2012, incluindo as orientações emitidas, nos últimos anos, pelo Papa Francisco e pela Comissão Pontifícia para a Tutela dos Menores.

Os bispos portugueses sublinham que a prioridade é a “prevenção dos abusos, também os que acontecem por meios digitais”, sugerindo “parcerias em colaboração com outras instituições, no âmbito da educação, da assistência social e da cultura”.

O documento dedica um conjunto específico de normas ao tratamento de casos de abuso sexual, seguindo as orientações da Santa Sé, de forma a “escutar, acompanhar e garantir uma adequada assistência médica, espiritual e social às vítimas dos abusos e aos seus familiares, no âmbito das atividades eclesiais”.

“Como tem sido prática até agora, a Igreja cooperará com a sociedade e com as respetivas autoridades civis; tomará em atenção todas as sinalizações que lhe cheguem e responderá com transparência e prontidão às autoridades competentes em qualquer situação relacionada com abuso de menores, na salvaguarda dos direitos das pessoas, incluindo o seu bom nome e o princípio da presunção de inocência”, pode ler-se.

As diretrizes englobam as normas detalhadas por um Vade-mécum publicado pela Congregação para a Doutrina da Fé (Santa Sé) a 16 de julho de 2020.

PR/OC

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