V Encontro Nacional de Apoio ao Imigrante aborda problemáticas da habitação e integração 
O director da Obra Católica Portuguesa das Migrações (OCPM), Pe. Rui Pedro, espera que o V Encontro Nacional de Apoio ao Imigrante, dedicado ao tema “Imigração com abrigo”, desperte os responsáveis políticos e religiosos para a urgência de assegurar “uma habitação digna que favoreça o processo de integração dos imigrantes”. O Encontro, que arrancou esta tarde em Fátima e se prolonga até Domingo, pretende alertar para o drama da falta de habitação digna e as suas repercussões na integração e cidadania, conforme revelou à Agência ECCLESIA este responsável. “A nossa aposta é sempre a integração dos imigrantes e este ano queremos saber até que ponto é que os agentes da Igreja têm dado atenção a toda esta problemática. Há muitas comunidades religiosas envolvidas nas questões da habitação, juntamente com algumas paróquias, mas é necessário fazer mais”, explica. A OCPM constata que o número de pedidos ligados à habitação, feitos por imigrantes nos seus serviços sociais, tema aumentado significativamente, levando o organismo executivo da Comissão Episcopal de Migrações e Turismo da CEP a “um esforço suplementar na celebração de protocolos, quer com o Centro de Abrigo de Sintra, quer com o da Arrentela”. O encontro de Fátima serve ainda para denunciar situações irregulares nesta matéria, ligadas sobretudo às redes ilegais que utilizam as dificuldades no alojamento para manterem os imigrantes como “reféns” em espaços exíguos e sobrelotados. “O slogan governamental de ‘rigor nas entradas, generosidade no acolhimento’ não tem uma concretização, porque os imigrantes que chegam não encontram nenhum tipo de apoio”, assinala o director da OCPM. A quinta edição do Encontro Nacional de Apoio ao Imigrante, organizado pela Obra Católica Portuguesa de Migrações e pela Cáritas Portuguesa, em parceria com a Agência Ecclesia, pretende avaliar a qualidade da intervenção social da Igreja na área da habitação e proporcionar formação específica a agentes pastorais na área da mobilidade humana. “Queremos que, em todas as dioceses, haja um grupo de pessoas capazes de lidar com estas questões”, refere o Pe. Rui Pedro. “Direito e acesso à habitação”, “Habitação e acolhimento” e “Habitação e integração” são os temas que estarão em debate na iniciativa, que decorre na Casa de Retiros de Nª Srª do Carmo. As estratégias seguidas pelos Municípios da Amadora e de Loures neste campo serão também objecto de reflexão. “Queremos concertar esforços com as autarquias e organizações de imigrantes, no combate às injustiças que acontecem na área da habitação, que não tem tido grande atenção na nossa política migratória”, aponta o director da OCPM. A iniciativa arrancou com um encontro de partilha e balanço entre os Centros Locais de Apoio ao Imigrante (CLAI), da responsabilidade de Organizações da Igreja, os quais são, de momento, cerca de 15. V Encontro Nacional de Apoio ao Imigrante ”Imigração Com Abrigo” Fátima, 14 a 16 de Janeiro de 2004 1. Local: Casa de Retiros de N. Sra. do Carmo Santuário de Fátima 2496-908 Fátima Tel. 249 539 600 2. Programa SEXTA-FEIRA, 14 Moderador: Pe. Rui Pedro – Obra Católica Portuguesa de Migrações 17.00 – Encontro de Partilha e Balanço entre os Centros Locais de Apoio ao Imigrante (CLAI), da responsabilidade de Organizações da Igreja. 20.00 – Jantar Direito e acesso à habitação 21.00 – Abertura: intervenção de D. Januário Torgal M. Ferreira, Presidente da Comissão Episcopal de Migrações e Turismo (CEMT) 21.15 – “Do condomínio privado ao bairro: contrastes do nosso mundo” – Pe. Valentim Gonçalves, da Comissão Justiça e Paz dos Religiosos (CJPR) 22.00 – Debate 22.45 – Oração da Noite SÁBADO, 15 8.00 – Celebração da Eucaristia 8.30 – Pequeno-almoço Habitação e acolhimento Experiências de quem chega: condições e oportunidades Moderadora: Dra. Maria Eduarda Viterbo – Secretariado da Pastoral das Migrações do Porto 9.00 – Painel I Arrendamento – Testemunho da Associação de Apoio ao Cidadão Migrante “AMIGRANTE”, de Leiria. “Sem abrigo e doentes” – Testemunho do Centro de Acolhimento Temporário para Imigrantes S. João de Deus (CATSJD) – P. Aires Gameiro, Dra. Carla Costa e Dra. Ana Maria Abrantes 10.15 – Debate 11.00 – “Estratégias de abrigo digno: planear o acolhimento” – Dra. Carla Tavares – Vereadora do Pelouro da Habitação do Município da Amadora 11.45 – Debate 12.30 – Almoço Habitação e integração Respostas e dificuldades de quem reside. Moderador: Prof. Eugénio Fonseca – Caritas Portuguesa 15.00 – Painel II “Compra da casa” – Testemunho do casal Ecaterina e Tudor Ciochina “Vida num Bairro” – Testemunho de Liliana Ferreira e Antónia Nascimento – Centro Social “Bairro 6 de Maio” Venda Nova – Amadora “Habitar junto na diferença” – Dra. Sónia Paixão, Divisão Municipal da Habitação da Câmara Municipal de Loures 16.15 – Debate 17.00 – “Do direito à habitação à construção da cidadania intercultural” – Dra. Ana Cardoso, Socióloga do Centro de Estudos para a Intervenção Social (CESIS) 17.45 – Debate 20.00 – Jantar Percursos residenciais dos imigrantes 21.15 – “Os novos Lisboetas”, Serge Tréfaut – Filme e debate DOMINGO, 16 8.30 – Pequeno-almoço 9.15 – Oração da Manhã Habitação e compromisso cristão Moderador: Dr. Paulo Rocha – Agência Ecclesia 9.30 – “Habitação na Bíblia: uma parábola de acolhimento” – P. Dr. José Tolentino de Mendonça, da Comissão Episcopal da Cultura (CEC) 10.15 – Trabalhos de grupo 11.00 – Plenário – Linhas de Acção Pastoral Conjunta – Propostas para as dioceses através da Caritas e do Secretariado da Pastoral de Migrações 11.30 – Encerramento: Intervenção de D. Aurélio Granada Escudeiro da Comissão Episcopal de Acção Social e Caritativa (CEASC) 12.00 – Celebração da Eucaristia 13.00 – Almoço 3. Organização: Caritas Portuguesa Obra Católica Portuguesa de Migrações Parcerias: Agência Ecclesia Comissão Justiça e Paz dos Religiosos Centro Social “Bairro 6 de Maio” – Venda Nova – Amadora 4. Participantes: Caritas Diocesanas Secretariados Diocesanos da Pastoral das Migrações Voluntários de Organizações/Centros de Apoio ao Imigrante Movimentos Eclesiais e Congregações Missionárias 5. Colaboração: ACIME – Centros Locais de Apoio ao Imigrante Associação AMIGRANTE de Leiria Câmaras Municipais da Amadora e Loures CESIS – Centro de Estudos para a Intervenção Social Centro de Acolhimento Temporário S. João de Deus Comissão Episcopal da Cultura Comissão Justiça e Paz dos Religiosos Secretariado da Pastoral de Migrações de Leiria 6. Objectivos: Avaliar a qualidade da intervenção social da Igreja na habitação Alertar para o drama da falta de habitação digna e suas repercussões na integração e cidadania Proporcionar formação específica a agentes pastorais na área da mobilidade humana