Negociação sobre datas a eliminar prossegue no Vaticano, sem «urgência»
Fátima, Santarém, 18 abr 2012 (Ecclesia) – A negociação sobre a eliminação de dois feriados religiosos em Portugal, entre a Santa Sé e o Governo, continua “em agenda”, mas sem caráter de “urgência”, disse hoje em Fátima o secretário da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP).
O padre Manuel Morujão adiantou ainda que a CEP “fez uma sugestão para que, no caso de ser suprimido o feriado Corpo de Deus, que este ano não o seja”, sublinhando que existem várias atividades religiosas e civis já programadas para o próximo dia 7 de junho.
“Ainda não se chegou a conclusão nenhuma”, afirmou este responsável, desvalorizando eventuais objeções ao processo, apresentadas a título pessoal, por responsáveis católicos, remetendo para as “conversações oficiais”.
O secretário da CEP declarou, por outro lado, que a outra data a retirar da lista de feriados será “provavelmente”, a festa de Todos os Santos, a 1 de novembro, cuja celebração litúrgica se manteria “nesse dia”, segundo o último “parecer” do episcopado católico.
“São apenas sugestões: o Vaticano, em diálogo com o Estado português, chegará a uma conclusão”, sublinhou.
O artigo terceiro da Concordata de 2004, assinada entre Portugal e a Santa Sé, indica que os dias “festivos católicos”, além dos domingos, “são definidos por acordo nos termos do artigo 28”.
Este, por seu lado, prevê que o conteúdo do acordo diplomático “pode ser desenvolvido por acordos celebrados entre as autoridades competentes da Igreja Católica e da República Portuguesa”.
O artigo 30 estabelece que “enquanto não for celebrado o acordo previsto no artigo 3”, se reconhecem como dias festivos católicos o Ano Novo e Nossa Senhora, Mãe de Deus (1 de janeiro), Corpo de Deus (celebrado numa quinta-feira, 60 dias depois da Páscoa), Assunção (15 de agosto), Todos os Santos (1 de novembro), Imaculada Conceição (8 de dezembro) e Natal (25 de dezembro).
OC
Notícia atualizada às 16h47