O padre Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, deseja para o futuro «trabalho para todos, rendimento para todos e esperança»
Porto, 30 jun 2020 (Ecclesia) – O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) afirma que chegaram a um “bom acordo” para a atualização dos contratos das IPSS com a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, numa reunião realizada dia 26.
“Não é o que era preciso mas houve uma atualização. Concluímos um processo para que as estruturas residenciais – lares para idosos, lares residenciais para pessoas com deficiência, serviço de apoio domiciliário, lares de infância e juventude – tivessem uma bonificação na atualização dos acordos para poderem continuar a responder às solicitações”, disse o padre Lino Maia em declarações à Agência ECCLESIA, observando que “neste momento têm mais custos e menos receita.”
O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social informou em comunicado que os lares de idosos e outras estruturas residenciais, bem como o apoio domiciliário, vão ter um reforço do financiamento dos acordos de cooperação da Segurança Social em 2020 de 5,5%.
O apoio excecional sobre as comparticipações financeiras da Segurança Social às IPSS – Instituições Particulares de Solidariedade Social foi prolongado até setembro e as instituições têm de manter os postos de trabalho e os salários dos trabalhadores e das amas.
“O montante da comparticipação financeira da segurança social devido às instituições, nas respostas que estiveram suspensas, mantém-se inalterado, até 30 de setembro de 2020, face ao valor referente ao mês de fevereiro de 2020, caso a frequência registada seja inferior à verificada no referido mês; Devem manter todos os trabalhadores ao serviço das respostas sociais, bem como o pagamento da totalidade da respetiva retribuição, sob pena de restituição das comparticipações recebidas”, lê-se na portaria publicada em Diário da República, com o diploma a determinar que a comparticipação se mantém independentemente do número de utentes.
No último ‘Conversas na Ecclesia’, o presidente da CNIS afirma que o diálogo com as entidades governamentais “foi contínuo, constante” e “não houve uma única semana” em que não tivessem reuniões com membros do Governo, particularmente com o Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, mas também com o Primeiro-Ministro, com o Presidente da República.
“O diálogo não foi fácil, em determinados momentos foi muito difícil, até porque a ministra [Ana Mendes Godinho], que é um excelente pessoa vinha de uma área diferente, estava a entrar neste ministério e apanha com o Covid em cheio. Acabou por ser proveitoso, houve algumas medidas, desde ter que se encerar algumas valências mas assegurar a manutenção dos acordos como se estivessem a funcionar para se poder continuar a pagar os salários aos trabalhadores, a crise seria muitíssimo mais forte; Alagar o apoio domiciliário a pessoas que eram utentes de centro de dia que fechou”, exemplificou.
O presidente da CNIS destacou três aspetos de futuro, e começou a nível interno da Igreja Católica que, “de uma vez por todas, se considere a caridade como anúncio e como culto” porque prestando a caridade, servindo as pessoas “está-se a anunciar Jesus Cristo, está-se a prestar culto a Deus”.
Depois, realça que as pessoas vivem “mais tempo mas não significa que com qualidade suficiente” e “é importante o Estado articular muito mais saúde e Segurança Social e proteção social”, por há “paredes demasiado altas entre estas duas áreas do Governo”.
No terceiro aspeto, o padre Lino Maia afirma que “é preciso” que se reconheça “a importância económica e social do trabalho social”, onde os trabalhadores “contribuem muito para o bem-comum, prestam serviços inestimáveis” e têm de ser reconhecidos na sua dedicação.
O padre Lino Maia deseja “trabalho para todos, rendimento para todos e esperança” destacando a importância de “todos os portugueses” terem um rendimento e prestem algo à comunidade.
“O pior que pode acontecer a uma pessoa é não ter nada para fazer e não ter trabalho”, observa o sacerdote da Diocese do Porto, numa ‘Conversas na Ecclesia’ que juntou os presidentes da Cáritas Portuguesa e da União das Misericórdias Portuguesas.
PR/CB
