Documento entra em vigor após aprovação pela Santa Sé
Fátima, 02 mai 2019 (Ecclesia) – Os bispos portugueses aprovaram o documento ‘Contributos por serviços pastorais e atos administrativos nas Dioceses de Portugal’, relativo à tabela de taxas por diferentes serviços na Igreja, que entra em vigor após a aprovação pela Santa Sé.
Este trabalho, realizado junto dos responsáveis diocesanos das 20 dioceses apresenta uma “tabela comum, básica para sustentar os serviços diocesanos”, afirmou hoje D. Manuel Clemente no final da 196ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), que decorreu em Fátima.
A Tabela de Taxas e Tributos, relativos à obtenção de documentos, da celebração de festas, da construção de novos espaços, da celebração de sacramentos, da alienação de bens temporais, ou da prestação de contas das Comunidades Paroquias, das Irmandade ou Associações e outros, será “reconhecida pela Santa Sé, para uniformizar na Igreja em geral, apesar das diferenças locais” e entrará em vigor posteriormente.
“Acreditamos que o que transmitimos e oferecemos, não tem preço, mas como Jesus disse, o trabalhador merece o seu salário, com o mínimo de condições para o serviço”, sustentou o também cardeal-patriarca de Lisboa.
O porta-voz da CEP, o padre Manuel Barbosa, que desenvolveu este trabalho afirmou em novembro de 2018 a “transparência e rigor” que visa harmonizar práticas em todo o país.
“O objetivo é harmonizar para o conjunto da Igreja em Portugal o que já acontece nas três Províncias Eclesiásticas. Atualizar não significa simplesmente aumentar, até poderá haver diminuição nalgumas situações”, assinalou num comunicado enviado à Agência ECCLESIA.
O estipêndio, contributo dos fiéis para a aplicação da Missa pelas suas intenções particulares, é considerada uma oferta aos sacerdotes; esta é uma tradição da Igreja, confirmada pelo Direito Canónico, ligada à sustentação do clero.
Cada paróquia deve ter, por outro lado, um Conselho Económico e um Fundo Paroquial, para o qual se devem canalizar os emolumentos pagos aquando da administração de Sacramentos, bem como as ofertas dos fiéis.
LS/OC
| Os bispos aprovaram a Carta Pastoral «A alegria do amor no matrimónio cristão», que será “oportunamente divulgada”. Na sequência da exortação apostólica Amoris Laetitia, o documento apresenta “a graça e a beleza do matrimónio cristão, a necessidade da sua preparação e o acompanhamento nos primeiros anos de vida conjugal”. |
Comunicado final da 196.ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa