- A 196.ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa decorreu em Fátima de 29 de abril a 2 de maio de 2019, com a presença do Núncio Apostólico, do Presidente e da Vice-Presidente da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP) e da Presidente da Conferência Nacional dos Institutos Seculares de Portugal (CNISP).
- No discurso de abertura, D. Manuel Clemente referiu a próxima jubilação de D. Rino Passigato, Núncio Apostólico em Portugal, a quem agradeceu a missão entre nós como representante do Santo Padre; a mudança na diocese do Funchal, com a jubilação de D. António Carrilho e a nomeação de D. Nuno Brás como novo Bispo Diocesano; a nomeação de D. Américo Aguiar para Bispo auxiliar de Lisboa. Agradeceu o serviço abnegado à Igreja e à Conferência Episcopal de D. Maurílio de Gouveia, recentemente falecido. Destacou três acontecimentos: a Jornada Mundial da Juventude no Panamá, onde foi anunciada a realização da próxima JMJ para Lisboa em 2022; o encontro no Vaticano sobre «A proteção dos menores na Igreja»; a publicação da Exortação Apostólica pós-sinodal Cristo Vive, dirigida «aos jovens e a todo o Povo de Deus». Dos vários pontos agendados para a Assembleia, destacou as duas cartas pastorais.
- A Assembleia solidariza-se com a dor de muitas pessoas e comunidades que recentemente sofreram a perda de vidas e haveres. Entre outras catástrofes, realçamos a tragédia na Madeira, com a morte de 29 pessoas e vários feridos, e em Moçambique (Beira e Pemba), com elevado número de vítimas, assim como a morte de centenas de pessoas no Sri Lanka, vítimas de atentados terroristas por ocasião das celebrações pascais. Por todos rezamos, e apelamos à esperança e à partilha fraterna.
- A Assembleia aprovou a Carta Pastoral «Um olhar sobre Portugal e a Europa à luz da doutrina social da Igreja» como contributo para ajudar os católicos do nosso País e tantos outros portugueses a discernir os grandes desafios que hoje se deparam na realidade portuguesa e europeia, à luz dos princípios da dignidade humana, do bem comum, da solidariedade e da subsidiariedade.
- Os Bispos aprovaram a Carta Pastoral «A alegria do amor no matrimónio cristão», que será oportunamente divulgada. Na sequência da exortação apostólica Amoris Laetitia, o documento apresenta a graça e a beleza do matrimónio cristão, a necessidade da sua preparação e o acompanhamento nos primeiros anos de vida conjugal.
- A Assembleia refletiu sobre as orientações vindas do encontro sobre a proteção de menores na Igreja, que decorreu em fevereiro no Vaticano, destacando os pontos principais do discurso conclusivo do Papa Francisco. A resposta eclesial deve ter as seguintes dimensões: a tutela das crianças; a seriedade impecável; uma verdadeira purificação; a formação; o reforço e verificação das diretrizes das Conferências Episcopais; o acompanhamento das pessoas abusadas; a atenção pastoral ao fenómeno crescente dos abusos no mundo digital e no turismo sexual.
Os Bispos comprometem-se a criar instâncias de prevenção e acompanhamento em ordem à proteção de menores nas suas Dioceses e a atualizar as diretrizes aprovadas pela Conferência Episcopal em 2012, tendo em conta as orientações da Santa Sé.
- A Assembleia foi informada sobre a preparação da Jornada Mundial da Juventude de 2022, na sua componente pastoral e organizativa para todas as Dioceses, tendo presente que o protagonismo na realização da JMJ deve ser dado aos jovens.
- Os Bispos aprovaram o documento «Contributos por serviços pastorais e atos administrativos nas Dioceses de Portugal», que entrará em vigor após a devida aprovação pela Santa Sé.
- A Assembleia aprovou a integração de D. Américo Manuel Alves Aguiar, Bispo auxiliar de Lisboa, como novo Vogal na Comissão Episcopal da Cultura, Bens Culturais e Comunicações Sociais, e procedeu às seguintes nomeações para o próximo triénio: Dr.ª Isabel Figueiredo, Diretora de Conteúdos Religiosos da Rádio Renascença, como Diretora do Secretariado Nacional das Comunicações Sociais; Dr. Fernando Augusto Teixeira Moita, como Secretário da Comissão Episcopal da Educação Cristã e Doutrina da Fé; Irmão Manuel Gonçalves da Silva, da Congregação dos Irmãos Maristas, como Assistente Religioso da Confederação Portuguesa de Antigos/as Alunos/as do Ensino Católico (COPAAEC); Padre Miguel Alexandre Batista Coelho, como Assistente da Direção Executiva Nacional do Movimento Casais de Santa Maria.
- A Assembleia aprovou as «Linhas de formação integral presbiteral» do Pontifício Colégio Português, que entrarão em vigor depois de homologadas pela Congregação para o Clero, e nomeou o Padre Fábio de Freitas Guimarães, oficial da Congregação para o Clero, como segundo Diretor Espiritual do Pontifício Colégio Português.
- A Assembleia aprovou o programa das próximas Jornadas Pastorais do Episcopado (17-19 de junho), o Relatório de Contas do Secretariado Geral da CEP de 2018 e o Calendário de Atividades da CEP para 2019-2020.
- A Assembleia acolheu as informações, comunicações e programações dos vários organismos da Conferência Episcopal, de que destacamos alguns aspetos.
- O Delegado na COMECE (Comissão dos Episcopados da Comunidade Europeia) aludiu à Assembleia Geral de março, que contou com a presença do Presidente da Comissão Europeia. Sublinhou o caráter personalista da União Europeia enquanto projeto inclusivo na luta pela dignidade da pessoa, a importância vital de se reconhecer o princípio da subsidiariedade, respeitando a identidade nacional de cada país a par com o trabalho conjunto pelo bem comum, a prioridade que se deve dar à Europa Social, ainda muito subdesenvolvida; neste campo, é de reconhecer o trabalho da Igreja em prol dos Refugiados e da irradicação da pobreza, bem como a importância decisiva da doutrina social da Igreja. A quebra de confiança em relação à segurança e defesa, sobretudo por causa dos ataques terroristas, as novas tecnologias como a robótica, a grande incerteza sobre o futuro do trabalho, a sustentabilidade ambiental e ecológica, bem como a necessidade de cuidar da natureza com compromissos concretos foram outros dos assuntos abordados.
- O Presidente da Comissão Episcopal da Educação Cristã e Doutrina da Fé, no departamento da Catequese, informou sobre a finalização do Curso de Formação «Ser Catequista» integrado no plano nacional de formação, o Encontro Europeu dos Diretores Nacionais da Catequese em Roma, sobre o tema «O Catequista, Testemunha do Mistério», e as próximas Jornadas Nacionais de Catequistas, dedicadas à memória de Mons. Amílcar Amaral, autor dos catecismos nacionais «A Doutrina Cristã». Na Educação Moral e Religiosa Católica e na Escola Católica, referiu a formação de professores nas dioceses e a prossecução da parceria com a Faculdade de Teologia no âmbito da formação de futuros docentes de Educação Moral e Religiosa Católica.
- O Presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana apresentou relatórios dos seus organismos e destacou: o Manifesto sobre os Pactos Globais das Nações Unidas sobre os Refugiados e para as Migrações Seguras, Ordenadas e Regulares, tornado público pelo Fórum de Organizações Católicas para a Imigração (FORCIM), o qual visa chamar a atenção dos governos para a solidariedade mais concreta para com os migrantes e refugiados; o Projeto MIND – Migrações, Interligação e Desenvolvimento, que procura promover o diálogo e encontro entre as pessoas, sensibilizando para as ligações complexas das migrações, assim como o desenvolvimento sustentável e a resposta a dar a estas emergências com base na humanidade, dignidade e respeito; a campanha «Cáritas ajuda Moçambique» para angariar fundos para a fase de emergência rápida; a publicação de notas por parte da Comissão Nacional Justiça e Paz e da Pastoral da Saúde. Realçou ainda o estudo realizado pelo Serviço Pastoral a Pessoas com Deficiência para conhecer a situação das pessoas com deficiência nas paróquias.
- O Presidente da Comissão Episcopal do Laicado e Famíliasublinhou: as Formações Regionais realizadas pelo Departamento Nacional da Pastoral Familiar e a reunião com os Assistentes Diocesanos da Pastoral Familiar e dos Movimentos da Família; a XXXIV Jornada Mundial da Juventude no Panamá; a Assembleia de Animadores e Jovens para a «receção do Documento Final do Sínodo dos Bispos de 2018», organizado pelo Departamento Nacional da Pastoral Juvenil; o IV Encontro Nacional de Docentes e Investigadores do Ensino Superior; a reunião com a Equipa de Serviço Nacional, Assistentes Diocesanos e Assistentes das Comunidades Carismáticas; a eleição dos novos Órgãos Sociais da Conferência Nacional do Apostolado dos Leigos; o acompanhamento das atividades dos diversos organismos.
- O Presidente da Comissão Episcopal das Vocações e Ministérios aludiu ao Encontro dos reitores dos seminários e à Assembleia dos delegados para o diaconado permanente. Referiu ainda a publicação das atas do 9.º Simpósio do Clero sobre o tema «Padre, ministro e testemunha da alegria do Evangelho». «A coragem de arriscar pela promessa de Deus» é o lema que orienta a Semana de oração pelas vocações consagradas que decorre de 5 a 12 de maio.
- O Presidente da Comissão Episcopal da Cultura, Bens Culturais e Comunicações Sociais informou sobre a atividades dos seus três Secretariados.
O Secretariado Nacional da Pastoral da Cultura reuniu referentes da Pastoral da Cultura das várias dioceses para estudar formas de cooperação que permitam um trabalho específico no domínio da Pastoral da Cultura, tendo em conta as principais tendências e movimentos culturais da contemporaneidade. A próxima Jornada da Pastoral da Cultura será sobre a condição da mulher na sociedade e na Igreja. Nesta Jornada vai ser entregue ao historiador José Mattoso o Prémio de Cultura Árvore da Vida / Padre Manuel Antunes. O Secretariado participará no IndieLisboa – Festival Internacional de Cinema Independente, que na sua 16.ª edição decorre entre 2 e 12 de maio, com a atribuição do Prémio Árvore da Vida.
O Secretariado Nacional dos Bens Culturais dá continuidade a ações de formação no âmbito do projeto Thesaurus sobre o inventário de bens culturais da Igreja, encontrando-se em desenvolvimento uma plataforma online que permita a pesquisa conjunta dos registos, e está a concluir a elaboração do «Guia de Boas Práticas de Conservação Preventiva». O Secretariado mantém a sua participação como entidade interlocutora e consultora no Conselho Nacional de Cultura, no Grupo Técnico Coordenador do Projeto Rota das Catedrais e na Comissão Bilateral para a Regulamentação do Artigo 23 da Concordata.
O Secretariado Nacional das Comunicações Sociais prossegue a qualificação e ampliação da produção de conteúdos informativos na Agência Ecclesia e nos programas de televisão e de rádio, sendo de destacar o programa 70×7, que este ano celebra 40 anos de emissões na RTP. A concretização destes projetos está a acontecer cada vez mais em parceria com diferentes estruturas eclesiais e outros media. Vai decorrer um encontro para assinalar o Dia Mundial das Comunicações Sociais, onde vai ser entregue o «Prémio de Jornalismo Dom Manuel Falcão» ao trabalho jornalístico premiado deste ano, assim como, a título honorífico, ao Diário do Minho, por ocasião do seu centésimo aniversário.
- A Comissão Episcopal da Liturgia e Espiritualidade com o seu Secretariado Nacional de Liturgia, das várias ações em curso, destaca: a revisão da tradução portuguesa da terceira edição do Missal Romano; a publicação próxima do Cantoral Nacional para a Liturgia; a temática do 45.º Encontro Nacional de Pastoral Litúrgica «Liturgia e Missão», a realizar em Fátima nos dias 22-26 de julho de 2019. Além disso, esta Comissão cuida particularmente os livros litúrgicos oficiais, mas propõe-se desenvolver uma atividade editorial de formação litúrgica, pastoral e espiritual, tão necessária para a renovação da Liturgia. O catálogo dos livros encontra-se disponível no site: liturgia.pt.
- O Presidente da Comissão Episcopal da Missão e Nova Evangelização apresentou as principais atividades no âmbito das Missões, da Nova Evangelização, do Ecumenismo e do Diálogo Inter-Religioso, destacando o Guião missionário 2018/2019 e o segundo Guião da Infância Missionária com o tema «Interceder pelas Famílias», assim como o próximo encontro nacional para a Nova Evangelização sobre as «Prioridades da Igreja em Portugal: uma visão dos pastoralistas». Apresentou igualmente algumas propostas para celebrar o encerramento do Ano Missionário, em particular na Peregrinação Missionária nacional a Fátima, a 20 de outubro.
- A Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP) destacou a organização da Semana do Consagrado sobre o tema «Comunidades santas e missionárias»e a Semana de Estudos sobre a Vida Consagrada que tratou o tema «O desafio da santidade no mundo atual». Sublinhou a solidariedade de muitos Institutos com as vítimas do ciclone Idai, em resposta ao apelo da congénere de Moçambique e da Cáritas. A Comissão de Apoio às Vítimas do Tráfico de Pessoas (CAVITP) vai fazer uma reflexão sobre o tema «Entender as causas do tráfico de pessoas: mercantilização e exploração à luz das Orientações pastorais sobre o tráfico de pessoas».
A Presidente da Conferência Nacional dos Institutos Seculares de Portugal (CNISP) referiu os resultados do inquérito sobre os dados estatísticos dos oito Institutos Seculares presentes em dezassete dioceses, com o objetivo de um melhor conhecimento sobre a presença carismática desta vocação de especial consagração.
Fátima, 2 de maio de 2019