Governo ignora decréscimo da natalidade

APFN lançou Programa inédito de Cálculo de Projecções de População A Associação Portuguesa das Famílias Numerosas (APFN) apelou ao Governo para que tome conhecimento de que o desenvolvimento de Portugal está comprometido enquanto não existir aumento da natalidade. Este apelo surgiu no Seminário “Inverno Demográfico, Que respostas?” que se realizou em Lisboa, dia 27 de Janeiro, e onde aquela associação apresentou o «Programa Cálculo de Projecções de População Residente» (CPPR) cujos resultados apontam para que em 2050, no mais provável dos cenários analisados, “exista uma forte erosão da base da pirâmide etária portuguesa, um decréscimo acentuado da taxa da natalidade, uma redução em cerca de 40% do número de crianças em idade de entrar no ensino obrigatório, menos 30% de jovens com 18 anos, e uma redução de 60% no número de jovens com 21 anos, idade para entrar no mercado de trabalho” – realça um comunicado da APFN. A APFN pede ao Governo para que se consciencialize de que “as suas decisões durante a presente legislatura irão determinar se as preocupantes projecções demográficas da sociedade portuguesa para 2025 e anos seguintes se concretizam, pioram ou melhoram, incentivando Estado a estimular o poder local (autarquias, juntas de freguesia, entidades da sociedade civil) e os empresários a criarem serviços que facilitem a conciliação da vida familiar e do trabalho, nas áreas da habitação, educação, saúde, urbanismo, transportes e apoio domiciliário, seguindo os bons exemplos já existentes” – realça o documento. Aferição e cenários CPPR No estudo revelado, a APFN utilizou 4 cenários diferentes, incluindo o movimento migratório previsto. Um Cenário Base – o mais provável – onde se considera que o Índice Sintético de Natalidade (ISN) vai manter-se constante e igual a 1,40, embora, ressalve a APFN, seja um “cenário conservador face à ausência de uma política de família adequada”. Em termos de emigração, parte-se dos valores observados em 2005, com a evolução prevista pelo INE para 2050 no seu cenário base, e que são mantidos para os 4 cenários do programa com o objectivo de se analisar o efeito da natalidade nas projecções demográficas. O CPPR considera ainda um Cenário Natural, caso venha a ser adoptada uma política de família que permita aos casais terem os filhos que desejem sem serem penalizados, numa evolução a 10 anos, como aconteceu em França. Neste cenário, o ISN aumenta de 1,4 para 2,1 (número médio de filhos desejados de acordo com o último “Inquérito à Família e Fecundidade” efectuado pelo INE) em 2015 mantendo este valor até ao fim.

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