Esta tarde, no Parlamento Europeu
Lisboa, 17 mar 2016 (Ecclesia) – A Caritas Europa vai apresentar hoje um novo relatório, intitulado ‘Os migrantes e refugiados têm direitos! Impacto das políticas da UE (União Europeia) no acesso à proteção’, entre as 13h30 e as 15h00, no Parlamento Europeu, em Estrasburgo.
A Cáritas Europa, na sua página na rede social Facebook, está a divulgar a apresentação do novo relatório e alerta que a “impossibilidade” de migrantes entrarem na Europa coloca-os “regularmente em risco de violações dos direitos humanos e alimenta as empresas de contrabandistas”.
Segundo a instituição da Igreja Católica, o quadro jurídico da UE em matéria de migração laboral “é insuficiente” e a ausência de legislação europeia para os migrantes “pouco qualificados deixa uma lacuna enorme”.
“A Europa beneficia atualmente com a migração. Os trabalhadores estrangeiros representam hoje 10% a 15% da força de trabalho dos Estados-Membros. A migração é cada vez mais importante para que a Europa continue a enfrentar os desafios demográficos”, desenvolve a organização.
A Cáritas Europa, que trabalha a partir das realidades nacionais, contabiliza que ao longo dos próximos 10-15 anos, a Alemanha vai perder “cinco milhões de membros de sua força de trabalho e a Itália três milhões”.
O relatório ‘Os migrantes e refugiados têm direitos! Impacto das políticas da UE no acesso à proteção’ denuncia que o direito ao reagrupamento familiar “não é respeitado” porque os Estados-Membros europeus têm-no “restringido, ao impor critérios mais rigorosos para os candidatos cumprirem”.
“As mulheres migrantes sofrem, muitas vezes, tripla discriminação do que as outras mulheres, como os trabalhadores desprotegidos e os migrantes”, refere a Cáritas Europa, informando que mulheres e meninas representam “quase 52% dos migrantes na Europa”.
A Cáritas Europa sublinha também que “exportar armas e fazer negócio” traz responsabilidades à Europa em relação à situação da migração atual.
Por sua vez, a Cáritas Portuguesa explica que o novo relatório é uma “resposta fundamentada” à tragédia “da guerra, repressão e violação dos direitos humanos” enfrentada por centenas de milhares de mulheres, homens e crianças que procuram refúgio na Europa e “encontram uma negação de proteção e rejeição de solidariedade”.
Intitulado ‘Os migrantes e refugiados têm direitos! Impacto das políticas da UE no acesso à proteção’, o novo relatório é apresentado hoje no Parlamento Europeu, hoje, entre as 13h30 e as 15h00 (menos uma hora em Lisboa), dia em que começa um Conselho Europeu, e a instituição pretende contribuir para o debate político e propor soluções.
CB