Alterações ao calendário vão ser discutidas por uma renovada Comissão Paritária, entre a Santa Sé e a República Portuguesa
Lisboa, 17 out 2011 (Ecclesia) – O ajustamento do calendário dos feriados, prometido pelo primeiro-ministro português, deve ter em conta a “cultura do povo”, disse hoje à ECCLESIA o secretário da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP).
O padre Manuel Morujão não confirmou a intenção de abdicar de qualquer feriado em específico, mas manifestou a “boa vontade da Igreja para colaborar naquilo que for possível”.
“Dizer que é este ou aquele feriado que muda ou se suprime, para já, são conjeturas”, indicou.
Na última quinta-feira, o chefe do Governo, Pedro Passos Coelho anunciou a intenção de “ajustar o calendário dos feriados” com o objetivo de “contrariar o risco da deterioração económica”, juntando a essa medida a expansão do horário de trabalho no setor privado em meia hora por dia, “durante os próximos dois anos”.
Para o padre Manuel Morujão, não está em causa uma “teimosia da Igreja”, mas “o respeito que a Igreja quer ter pela cultura do povo, mesmo de pessoas que não são religiosas mas estão inseridas numa comunidade local e vivem os momentos de celebração e festa dessa comunidade”.
“A Conferência Episcopal tem a capacidade e o dever de oferecer sugestões e é isso que, numa reflexão, proporá às autoridades competentes, para que, respeitando a cultura popular, se possa encontrar, em tempo de crise, alguma solução”, acrescenta.
Nos termos da concordata de 2004, assinada entre Portugal e a Santa Sé, a República Portuguesa “reconhece como dias festivos os domingos” e os outros dias reconhecidos como “festivos católicos” são definidos por acordo “nos termos do artigo 28”.
Nesse artigo, pode ler-se que “o conteúdo da presente Concordata pode ser desenvolvido por acordos celebrados entre as autoridades competentes da Igreja Católica e da República Portuguesa”.
As questões levantadas pela “interpretação do texto” da Concordata ou “quaisquer outras medidas tendentes à sua boa execução” são analisadas por uma “comissão paritária”, prevista no artigo 29.º do referido acordo internacional.
O último Conselho de Ministros aprovou uma resolução que nomeia o embaixador João Alberto Bacelar da Rocha Páris, antigo representante diplomático de Portugal junto da Santa Sé, para presidente da delegação portuguesa na comissão paritária, sucedendo ao embaixador Pedro Catarino, atual representante da República na Região Autónoma dos Açores.
Também a presidência da delegação da Santa Sé na comissão paritária tinha sido alterada, com a nomeação de D. António Montes, bispo emérito de Bragança-Miranda, em substituição de D. João Alves, bispo emérito de Coimbra.
As delegações da Santa Sé e da República Portuguesa reúnem-se em Lisboa, alternadamente no Ministério dos Negócios Estrangeiros e na Nunciatura Apostólica, incluindo, ainda, por parte da Santa Sé, os professores universitários Paulo Pulido Adragão (Universidade do Porto) e padre Saturino Gomes (secretário, único membro que continua em funções desde o início da comissão, em ambas as partes).
OC