Para uma criança a inexistência de um pai, ou o divórcio dos pais tem consequências não só imediatas, mas sobretudo futuras A primeira esfera de identidade, a mais espontânea e natural, é aquela que liga a criança à família. A família surge como uma comunidade social e cultural de afectos e laços que constituem uma importante parte do fundamento moral das escolhas futuras do indivíduo. A natureza complexa dos relacionamentos intra-familiares conduzem ao implemento de valores socialmente válidos para a sociedade política democrática: solidariedade, tolerância, respeito pelo semelhante, responsabilidade, sentimento de pertença, auto-controle, entre outros. Se é com relativa facilidade que encontramos acordo generalizado sobre o anteriormente exposto, hoje começa a ser cada vez mais difícil afirmar que existe uma estrutura familiar que quando comparada a suas congéneres é, inequivocamente, aquela que melhor salvaguarda as crianças: A família biparental fundada no casamento. É sempre difícil discutir temas sobre os quais todos nós temos opiniões formadas por virtude de experiências pessoais ou próximas. Olharemos sempre com desconfiança para os dados e os estudos que nos são apresentados encontrando a par e passo excepções que os contrariam e desmentem. Estamos perante um desses temas. O crescimento da taxa dos divórcios, das famílias reestruturadas e coabitantes e o crescimento do número de nascimentos fora do casamento, e a agora tão em voga baixa de natalidade, verificados na sociedade portuguesa teve como consequência uma alteração profunda na composição proporcional das tipologias familiares presentes na nossa sociedade. Esta evolução, apesar de ainda não colocar em causa a estrutura familiar nuclear de referência, trouxe uma normalização de padrões de comportamento que toldam por vezes a nossa percepção sobre a matéria. Não é pelo facto de haver mais divórcios que as crianças sofrem menos, da mesma forma que não é pelo facto de uma recém-viúva viver numa vizinhança com mais cinco viúvas que a dor sentida pela sua perda será menor. Não é pelo facto de deixarmos de fazer referências de género que os papéis desempenhados pelo pai e pela mãe na educação das crianças deixam de ser importante. Muitos têm sido os mitos que durante muito tempo permaneceram intocáveis, todos eles com um ponto comum – a felicidade dos adultos é o factor preponderante para a felicidade das crianças. Esta lógica está na base de muita da legislação que sobre a matéria tem surgido. Mas será que é assim? Para uma criança a inexistência de um pai, ou o divórcio dos pais quer seja “civilizado” ou não, tem consequências não só imediatas, mas sobretudo futuras. Consequências que enquanto jovens passam pela depressão, insucesso escolar, violência juvenil, e em idade adulta dificuldades em assumir compromissos, ansiedade e insegurança que condicionarão os seus comportamentos. Existirão sempre excepções, mas não são mais do que isso excepções que em muito dependem não só das características próprias da criança, mas também do grau de envolvimento dos seus progenitores e das novas estruturas familiares envolventes. Como organização espontânea, a família biparental nuclear não está isenta de formas distorcidas de relacionamentos onde os valores inicialmente enunciados não serão implementados. Dentro da instituição família poderemos encontrar casos de injustiças estruturais ou mesmo abusos. Cada tipo de sistema social tende a produzir abusos que lhe são específicos mas isso não é razão suficiente para condenar o próprio sistema. Infelizmente encontraremos sempre situações em que a ruptura familiar é a única solução, ou em que a ausência de um progenitor não é o resultado de uma escolha, mas sim uma inevitabilidade. Para estas situações devem ser acautelados os direitos de todas as partes. Mas, a atitude da sociedade perante o princípio não deve ser colocada em causa. Nenhuma outra tipologia familiar melhor salvaguarda a felicidade das crianças e dos adultos que a família biparental fundada no casamento. Eugénia Gambôa, UCP