Coordenadora Nacional da LOC/MTC comenta últimos dados sobre o desemprego e contestação ao Código do Trabalho Falta uma ética laboral no mercado de trabalho, mas num adinâmica que inclua os empresários. Maria de Fátima Cunha Almeida, Coordenadora Nacional da LOC/MTC, aponta à Agência ECCLESIA que facilmente se fala em responsabilidade das empresas e equidade social, mas questiona como é que estas são “acolhidas entre os empresários”, comentando os últimos números indicadores do aumento do desemprego. A população desempregada aumentou 65% em cinco anos, passando de um pouco mais de 270 mil indivíduos, em 2002, para mais de 448 mil, em 2007, ou seja, um aumento de cerca de 178 mil. Estas dados contam constam do relatório “O País em Números”, do Instituto Nacional de Estatística (INE), indicando que a taxa de desemprego passou assim de 5%, em 2002, para 8%. As contestações ao Código Laboral levaram ontem à rua cerca de 200 mil pessoas para se manifestarem contra um “desequilíbrio laboral”. Maria de Fátima Almeida aponta que este é um direito consagrado a qualquer trabalhador. No entanto, questiona se na discussão do Código Laboral “foram percorridos todos os caminhos possíveis para o consenso”, entre todas a partes. A coordenadora da LOC aponta “grande desproporção de poder entre empresários e trabalhadores”. Maria de Fátima Almeida aponta ser fácil o deslocamento ou encerramento de empresas, “mas é mais difícil para aos trabalhadores ter direito a indemnizações, ou ao próprio trabalho”. Pede por isso “maior protecção para os trabalhadores” e aponta a falta de “discussão sobre os baixos salários”. Mais do que perceber quem pode ganhar com esta discussão – se patrões se empregados – “deve ser o trabalhador tido em conta”. “Quem pede maior produtividade e desenvolvimento do país deve lembrar-se que estas são consequências do bom ambiente de trabalho, da remuneração adequada, condições de higiene e segurança e de diálogo”. Entre as reflexões que decorrem “existe uma pessoa que quer e tem direito a trabalhar”, aponta Maria de Fátima Almeida. A LOC manifesta a sua preocupação face aos números indicativos do aumento do desemprego e lembra que “temos acompanhado esta reflexão de muito perto, porque o trabalho é fundamental para a dignidade do homem e para a sua subsistência”. Portugal apresenta uma baixa escolaridade e qualificação profissional. O Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, apela a uma convergência à média europeia. Perante este apelo governamental, Maria de Fátima Almeida questiona a forma como o governo tem promovido a formação profissional nas empresas, agora obrigatória. “Quantas empresas cumprem esta regra”, questiona. Sem rejeitar as necessárias adaptações que serão necessárias desenvolver, a coordenadora da LOC sublinha que “as adaptações são sempre pedidas ao trabalhador”. A coordenadora aponta a necessidade de uma formação dos trabalhadores, “cabendo aos sindicatos esta responsabilidade de motivar para uma educação formativa e qualificação profissional”, mas aponta “o poder está sempre do outro lado”. A precariedade laboral, “sobretudo nas camadas mais jovens impede a elaboração de projectos”, aponta Maria de Fátima Almeida. “Quantos contratos de recibo vede não são feitos por uma questão de oportunismo”, questiona. Segundo dados do INE, o aumento do desemprego afectou tanto os homens como as mulheres, apesar do desemprego atingir mais o sexo feminino com um peso no total da população desempregada de 56%, em 2002, e de 57%, em 2007. FOTO: Lusa