António Ramalho Eanes, antigo presidente da República, inclui lista de mandatários

Foto: Lusa

Lisboa, 07 fev 2020 (Ecclesia) – Um grupo de centenas de cidadãos portugueses lançou um abaixo-assinado para propor à Assembleia da República a convocação e realização de um Referendo Nacional sobre “a questão da (des)Penalização da morte a pedido”.

Entre os mandatários encontra-se António Ramalho Eanes, antigo presidente da República.

A pergunta a submeter a referendo é: “Concorda que matar outra pessoa a seu pedido ou ajudá-la a suicidar-se deve continuar a ser punível pela lei penal em quaisquer circunstâncias?”.

A Assembleia da República agendou para 20 de fevereiro o debate dos projetos do BE, PS, PAN e PEV sobre a despenalização da eutanásia em Portugal.

A iniciativa popular de referendo tem entre os seus mandatários nomes como Manuela Ramalho Eanes e Manuela Ferreira Leite; Manuel Braga da Cruz, antigo reitor da UCP; e Eugénio Fonseca, presidente da Cáritas Portuguesa.

A lista inclui vários médicos, como Laureano Santos, João Paulo Malta, Isabel Galriça Neto, Margarida Neto ou Walter Osswald, além de responsáveis da Federação Portuguesa pela Vida e outras organizações.

Luís Villas-Boas, pai da Emergência Infantil e do Refúgio Aboim Ascensão, e Fernando Soares Loja, da Aliança Evangélica Portuguesa, também estão entre os mandatários.

Esta semana, o bispo do Porto, D. Manuel Linda, recorreu à rede social Twitter, para admitir um referendo sobre a legalização da eutanásia.

“A vida humana nunca é referendável. Eticamente. Mesmo que a totalidade da população aprovasse uma técnica de morte, esta seria sempre deplorável. Mas mais deplorável seria se 150 ou 200 pessoas impusessem os seus critérios a largos milhões de cidadãos”, escreveu.

Já na terça-feira, em declarações à Rádio Renascença, o bispo do Porto considerou que “aproveitar uma maioria momentânea para fazer aprovar uma lei não será o maior percurso para sintonizar com a sociedade”.

A Federação Portuguesa Pela Vida vai promover uma concentração a 20 de fevereiro, pelas 12h30, no Largo de São Bento.

Em 2018, a Assembleia da República debateu projetos de despenalização da morte medicamente assistida do PS, BE, PAN e Verdes, que foram chumbados numa votação nominal dos deputados.

CB/OC

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