Paula Martinho da Silva, antiga presidente da Comissão Nacional da Ética para as Ciências da Vida, lamenta falta de debate
Lisboa, 18 fev 2014 (Ecclesia) – A advogada e comentadora da ECCLESIA, Paula Martinho da Silva, considera que a decisão tomada na Bélgica de alargar a eutanásia a crianças é a prova de que se vive atualmente “numa sociedade muito apressada”.
“Esta decisão tomada na Bélgica mostra que se vive atualmente numa sociedade muito apressada em querer decidir tudo muito rápido sobre aspetos tão fundamentais como a vida”, declarou.
A especialista, que integra o Grupo Europeu de Ética na Ciência e Novas Tecnologias da Comissão Europeia, assinala que existe uma grande proximidade cultural entre a Bélgica, o Luxemburgo e a Holanda, que têm legislação semelhante sobre a eutanásia.
“São países que deram um salto legislativo muito grande nesta matéria ou porque a discussão começou mais cedo ou por razões até às vezes históricas ou culturais que fizeram com que isso acontecesse”, esclarece.
“Penso que não corresponde ao sentir geral dos cidadãos europeus e, por outro lado, esta decisão de alargar a eutanásia a menores choca com o meu espírito de jurista”, sublinha Paula Martinho da Silva.
A alteração legislativa que alarga o direito à eutanásia a menores de idade, em estado terminal e em grande sofrimento, foi aprovada na última quinta-feira, por ampla maioria na Casa dos Representantes da Bélgica.
O facto desta nova lei não estabelecer limite de idade mínima, implica dificuldades acrescidas, “porque se tem de analisar o grau de maturidade da criança para decidir sobre a sua própria vida e a morte, tema que até para os adultos é difícil”.
“Se juridicamente se define que uma pessoa com menos de 18 anos não tem capacidade para decidir, como é que se pode abrir uma exceção neste princípio”, questiona a comentadora da ECCLESIA.
Paula Martinho da Silva alerta para o facto de “a partir do momento em que se abre esta porta” ser “extremamente difícil admitir essa prática, sobretudo pedindo a alguém que toma a decisão sobre a própria vida quando nem sequer ainda tem consciência da morte”.
Na opinião da antiga presidente da Comissão Nacional da Ética para as Ciências da Vida (2003-2008), a discussão da eutanásia em Portugal acontece em “flash, talvez porque é um tema que está na moda discutir”.
“Quando se fala no final da vida é um erro pensar-se que se está a falar da eutanásia, o que é um erro gravíssimo, porque existem inúmeras questões relacionadas com o final da vida que devem ser pensadas, discutidas e postas em prática, por exemplo os cuidados paliativos que existem e que se têm de por mais em prática, dando-se a conhecer à população”, ressalva.
“Não é só com leis que se resolvem as coisas e o final da vida necessita de muito trabalho antes de se legislar”, conclui a jurista.
O comentário de Paula Martinho da Silva pode ser ouvido no espaço de comentário do programa de rádio ECCLESIA (Antena 1), às 06h00 deste domingo.
LS/MD