Bispos católicos temem agravamento da situação, por causa da pandemia
Bruxelas, 16 dez 2020 (Ecclesia) – A Comissão das Conferências Episcopais da União Europeia (COMECE) pediu hoje à União Europeia (UE) e Estados-Membros que coloquem “a dignidade humana e o bem comum no centro das negociações futuras” do pacto sobre Migração e Asilo.
“Esperamos que o processo de negociação do Pacto UE mantenha os pontos que colocam o ser humano, a dignidade humana e o bem comum no centro das políticas de migração e asilo, mas também abordará certas disfunções – por exemplo, as condições de receção indignas”, assinala o grupo de trabalho da COMECE sobre Migração e Asilo, num comunicado enviado à Agência ECCLESIA.
Na declaração, publicada no contexto do Dia Internacional dos Migrantes da ONU (18 de dezembro), o organismo católico mostra-se preocupado “com a eficácia do pacto para aliviar a difícil situação, agravada pela Covid-19, onde se encontram migrantes e refugiados” e considera que o Pacto da UE sobre Migração e Asilo deve “promover um contexto acolhedor, bem como uma abordagem justa” a quem precisa.
A pandemia “exacerbou a pobreza, a exclusão social e a estigmatização de migrantes, requerentes de asilo e vítimas de tráfico de pessoas”, pelo que o pacto da UE “deve criar um sistema humano sustentável de solidariedade e partilha de responsabilidades que reconhece as vantagens mútuas da migração e protege os refugiados”.
O grupo de trabalho sobre Migração e Asilo da COMECE elaborou recomendações de políticas concretas para “um mecanismo de solidariedade multinível, relações externas baseadas na reciprocidade e parcerias justas e uma gestão integrada das fronteiras externas”, que protegeria e promovesse os direitos humanos “enraizados na dignidade humana de todos indivíduos e famílias que chegam à União Europeia”.
Entre as propostas esta a definição de “um mecanismo justo e eficaz de solidariedade e partilha de responsabilidades que coloque a dignidade humana e o bem comum no centro”.
Segundo o organismo católico, o “novo mecanismo de solidariedade flexível” proposto no pacto “suscita várias preocupações, uma vez que deixa aos Estados-Membros a decisão de receber ou não requerentes de asilo – o que continuará a sobrecarregar injustamente os Estados-Membros com fronteiras externas”.
Na sequência da análise do Pacto da UE sobre Migração e Asilo, proposto pela Comissão Europeia em 23 de setembro de 2020, o grupo reconhece “os esforços” da Comissão Europeia para “estabelecer um quadro novo e abrangente destinado a criar um mecanismo de gestão da migração justo e previsível”.
A Comissão das Conferências Episcopais da União Europeia indica que o seu grupo de trabalho e especialistas também já contribuíram para a Consulta Pública sobre o futuro da migração legal na UE – com o objetivo de identificar áreas de melhoria na União Europeia – que está a decorrer até 30 de dezembro.
A COMECE recorda que a 16 de outubro também contribuiu para a consulta pública sobre “integração e inclusão”, destacando a importância das “organizações de base eclesial no processo de integração e a necessidade destas organizações serem reconhecidas e incluídas em financiamentos futuros”.
CB/OC