Protestos contra novas regras de financiamento foram considerados «ilegítimos» pela tutela
Torres Vedras, Lisboa, 27 Jan (Ecclesia) – O «SOS Movimento Educação» espera que encerrem hoje mais do dobro das escolas privadas com contrato de associação que fecharam as portas na Quarta-feira, disse Luís Marinho, daquele movimento, à agência Lusa.
Segundo Marinho, estava previsto que algumas escolas fossem fechadas nos dias 26 e 27 de Janeiro, enquanto outras iriam ser encerradas a 27 e 28.
“Hoje é o dia comum, por isso, é o dia em que são esperados mais encerramentos”, afirmou.
Segundo um comunicado do «SOS Movimento Educação», 22 escolas com contratos de associação com o Estado foram fechadas pelos pais esta Quarta-feira, dia 26, com “especial incidência na zona de influência da Direcção Regional de Educação do Centro”, atingindo “mais de 20 mil alunos”.
A nota de imprensa refere que a contestação prossegue hoje “com o encerramento da maior parte das 93 escolas com contrato de associação, aumentando, em muitos milhares, o número de alunos e pais em acções de protesto”.
O «SOS Movimento Educação», que se afirma uma organização apartidária e independente das direcções dos estabelecimentos de ensino, pretende a revogação da portaria do Ministério da Educação que define um apoio anual por turma de 80 080 euros.
Esta verba, considerada insuficiente pela plataforma, começará a ser concedida no próximo ano lectivo às instituições de ensino particular e cooperativo, no âmbito de contratos de associação.
A ministra da Educação considera que o valor permite “desenvolver um ensino de qualidade”, tendo revelado que “57 colégios já aceitaram” o valor transitório proposto para este ano (90 000 euros por turma).
Isabel Alçada disse na última Terça-feira, em conferência de imprensa, que o Governo não vai ceder a “formas de pressão, nem tentativas de impressionar a opinião pública” e adiantou que 57 das 93 escolas já assinaram adendas aos contratos de associação.
Ontem, Alçada considerou “ilegítimo” os encerramentos de colégios, protagonizados pelos pais e encarregados de educação dos alunos.
“Encerrar escolas é absolutamente ilegítimo porque os alunos ficam sem aulas e porque as escolas têm contratos como o Ministério da Educação para estar abertas. Ninguém imagina que se possa encerrar”, disse a ministra aos jornalistas depois de visitar as novas instalações da Escola Secundária D. Pedro V, em Lisboa.
RM/OC