P. António Ary, sj

Vêm aí mais umas eleições legislativas, oportunidade para tomar o pulso do nosso sistema democrático. Se as vivermos como apenas mais uma formalidade, talvez a nossa democracia esteja em perigo, pois nunca está definitivamente garantida.

No dia 6 de outubro, repete-se, uma vez mais, o “ritual” do ato eleitoral: os portugueses são chamados a votar para escolher os 230 deputados que formarão o Parlamento para os próximos 4 anos. Trata-se de um gesto simples, uma cruz numa folha de papel (até ver), com um significado simultaneamente ínfimo – um em 6 milhões – e verdadeiramente transcendente – não é apenas expressão de uma opinião, mas uma decisão soberana. Este gesto está no centro da democracia, enquanto regime político no qual a última palavra acerca de quem exerce o poder (legislativo, executivo e, em medida diversa, judicial) pertence aos cidadãos. As formalidades que envolvem o ato eleitoral, exigência de voto presencial, regras acerca da campanha e dia de reflexão, mesas eleitorais, segredo de voto, etc., são garantia da liberdade no exercício deste direito (e dever). No entanto, estas garantias formais de pouco servem se não existir uma “democracia material” que é da responsabilidade de todos construir e defender, pois nunca está definitivamente garantida..

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