Alerta do reitor da Universidade Católica Portuguesa na sessão académica pelo dia nacional da instituição
Lisboa, 04 Fev (Ecclesia) – O reitor da Universidade Católica Portuguesa (UCP), Manuel Braga da Cruz, afirmou hoje que actualmente se assiste “a uma forte tendência para a estatização do ensino, que contraria a liberdade de ensino consagrada na constituição”.
Este responsável falava na sessão académica do Dia Nacional da UCP, realizada naquele estabelecimento de ensino, em Lisboa.
Braga da Cruz realçou ser objectivo da Universidade “chamar a atenção para a doutrina da Igreja sobre a educação, que não se coaduna nem com a defesa do primado da «escola pública», nem com o monopólio tendencial do Estado na educação”.
Segundo o reitor da instituição, em Portugal existem “tentativas de diminuição do financiamento ao ensino particular e cooperativo, reduzindo desse modo a liberdade de escolha dos poucos que ainda a tinham, precisamente dos mais desfavorecidos, em vez de se avançar para a plena instauração da liberdade de ensino”.
O Estado, acrescentou, tem vindo a “colocar escolas e a oferecer cursos desnecessariamente, onde já existiam previamente iniciativas congéneres não estatais, estabelecendo com elas uma concorrência desleal pela desigualdade de propinas praticadas”.
Manuel Braga da Cruz considera que este “progressivo estrangulamento da iniciativa privada e social, numa área de tamanha importância económica, social e cultural, contraria quer o espírito europeu, que fez seu o princípio da subsidiariedade, quer as orientações da Comissão Europeu”.
Perante estes factos, adiantou o reitor, é intenção da UCP “apresentar proximamente à Comissão Europeia uma exposição sobre as tendências crescentes que contrariam a livre concorrência entre instituições de ensino superior no Espaço Europeu”.
No seu discurso sobre as questões da educação, Manuel Braga da Cruz realçou que se impõe uma revisão “do sistema de financiamento do Ensino Superior, que deverá contar muito mais com a comparticipação dos alunos e suas famílias, através do aumento das propinas de quem pode, para elevar os apoios sociais a quem não pode”.
“Não se discrimine os estudantes pelas opções que livremente fizeram de acordo com o direito que a Constituição lhes confere”, concluiu.
Este ano, o dia da UCP, celebrado a 6 de Fevereiro, é subordinado ao lema «Pelo primado da família na educação».
LFS/OC