Associação reage a declarações de Isabel Alçada, que falou de «margens de lucro elevadas» em colégios com contratos de associação
Lisboa, 25 Jan (Ecclesia) – O presidente da Associação Portuguesa de Escolas Católicas (APEC), padre Querubim Silva, desafiou o Ministério da Educação (ME) a “investigar” os estabelecimentos com contratos de associação para verificar se existem lucros elevados.
O sacerdote reagia às declarações da ministra Isabel Alçada que, ao início da tarde, disse em conferência de imprensa que o ME “pagou a alguns dos colégios bastante mais do que seria justo, permitindo que alguns obtivessem elevadas margens de lucro”.
Em declarações à Agência ECCLESIA, o presidente da APEC pede à tutela que “desencadeie uma inspecção a essas escolas” para apurar a veracidade destas afirmações.
Face às novas regras do Governo para a avaliação e renegociação dos contratos de associação, o padre Querubim Silva sublinha que o que “está em causa é a liberdade de Educação, a liberdade de aprender e de ensinar”.
“Se este Governo tem intenção de se tornar estalinista no sistema educativo – totalmente do Estado – que o diga claramente”, aponta.
A sociedade civil, acrescenta o responsável, “tem direito a que seja respeitada a sua iniciativa”, sublinhando que os estabelecimentos não são dirigidos por “mentecaptos” que precisem do Estado “como tutor em todas” as iniciativas.
Isabel Alçada falou num “momento de contenção financeira e rigor na gestão orçamental”, que tem tido consequências em vários domínios do sector educativo.
Neste sentido, o presidente da APEC manifestou o seu desagrado com a “deslocação em bicicleta, no Inverno, de crianças para as escolas onde foram mandadas porque fecharam outras”.
Na última Segunda-feira, directores de cerca de 60 escolas estiveram reunidos para debater a actual situação e alguns dos quais já tinham assinado a adenda aos contratos de associação com escolas do ensino particular e cooperativo, proposta pelo ME.
No entanto, esclareceu Querubim Silva, “45 não tinham assinado e propuseram-se não assinar”.
“Compreende-se que algumas escolas tenham assinado – mesmo sob protesto – essa adenda” porque o seu contrato terminava a 31 de Dezembro.
Hoje, a ministra da Educação afirmou que “57 colégios já aceitaram os valores para este ano” e vão agora “continuar a negociação para fixar o número de turmas a contratar para o próximo ano lectivo”.
O Ministério da Educação publicou a 29 de Dezembro de 2010 uma portaria que define o apoio financeiro a conceder, no âmbito de contratos de associação aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, prevendo um subsídio anual, por turma, de 80 080 euros, verba que a APEC considera insuficiente.
“Eles é que forçaram as condições para que as escolas assinassem os contratos. A isso não se chama negociações”, observa Querubim Silva.
Não próximo dia 31 de Janeiro, os responsáveis dos estabelecimentos de ensino voltam a reunir-se para “fazer o ponto da situação” e decidir “que medidas tomar a seguir”.
Os contratos de associação visam a atribuição de um subsídio pelo Estado às escolas privadas que completem as insuficiências da rede pública de escolas.
LFS/OC