Tese de doutoramento mostra que até aos anos 70 ensino particular promoveu «expansão escolar» mas depois foi «marginalizado»
Coimbra, 26 mai 2011 (Ecclesia) – As escolas ligadas à Igreja Católica foram as principais impulsionadoras da democratização do ensino nos anos 50 e 70 do século XX, defende Jorge Cotovio, secretário-geral da Associação Portuguesa de Escolas Católicas (APEC).
As escolas católicas e de matriz cristã evitaram “convulsões sociais com efeitos nefastos para a nação”, refere o investigador na tese de doutoramento «O Ensino Privado nas décadas de 50, 60 e 70 do século XX – um olhar particular das escolas católicas», apresentada esta terça-feira na Universidade de Coimbra, 200 km a norte de Lisboa.
Com uma “rede natural dispersa pelo território”, a Igreja, através de “párocos e leigos mais empenhados”, compreendeu os “anseios e as frustrações das pessoas”, numa altura em que, “fora do Estado”, só a instituição eclesial “tinha meios e vocação para atuar” nessa área.
A Igreja Católica apercebeu-se dos “sinais dos tempos” e desenvolveu a sua missão “não só pastoral, mas também cívica”, indo ao “encontro do desejo das populações”, lê-se na síntese da tese enviada à Agência ECCLESIA.
O autor quis demonstrar o contributo prestado pelas escolas privadas na promoção cultural, em especial nas zonas do interior de Portugal, tendo provado que as respostas dadas pelo ensino particular contribuíram “claramente” para uma “significativa democratização regional e social”.
Até ao final dos anos 70 era o ensino privado a oferecer mais escolaridade, “cobrindo quase 80% dos concelhos e chegando a acolher 60% dos alunos”, indica uma das principais conclusões da tese de doutoramento em Ciências da Educação.
Se inicialmente eram “iniciativas isoladas”, “a partir da década de 70 vislumbra-se, da parte do episcopado, a tentativa de um plano organizado de construção de novas escolas católicas, sobretudo diocesanas”.
Jorge Cotovio dá conta de um “protagonismo natural” dos estabelecimentos orientados pela Igreja, que se destacaram com uma “presença estável no território”, trabalharam na “promoção da qualidade” e na “criação do movimento associativo”, bem como na “construção de um quadro legislativo consistente e favorável”.
O arguente concluiu que o Estado Novo “procurou controlar o acesso aos liceus” e “não facilitou a vida ao ensino privado, nem às escolas católicas, em particular”.
No final dos anos 70 o ensino privado “começa a perder a influência”, devido à criação do ciclo preparatório, em 1968, e sobretudo com “a reforma na educação de Veiga Simão”, em 1973.
O estatuto que iria regular as relações entre Estado e ensino privado acaba por não ser publicado, devido à revolução ocorrida a 25 de abril de 1974, e o regime democrático, até 1980, reforçou a marginalização”.
A partir desse ano construiu-se uma legislação “muito favorável” que culminou com a publicação do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, “integralmente em vigor até novembro passado”.
Com a tese de doutoramento, que obteve a classificação de “Muito Bom com distinção e louvor”, o secretário-geral da APEC espera contribuir para “maior liberdade na educação, valorizando a liberdade de escolha dos pais e as iniciativas da sociedade civil e da Igreja”.
Jorge Cotovio espera ainda que o estudo possa devolver às escolas católicas o “orgulho do seu passado” e fomente “propostas alternativas ao ensino do Estado”, pois as escolas católicas “têm uma missão insubstituível na sociedade”.
LS