COP31 Clima: Associações portuguesas pedem prazos concretos para o abandono dos combustíveis fósseis

ZERO e Oikos consideram que Portugal «tem credibilidade para ter uma voz forte», e apresentam «cinco apelos urgentes» para a «COP da implementação»

Lisboa, 05 nov 2026 (Ecclesia) – As associações portuguesas ZERO e a Oikos vão participar na COP31, apelam a compromissos concretos para “acelerar a transição energética”, apresentam seis “apelos urgentes” e destacam cinco temas principais para esta Conferência do Clima da ONU, na Turquia.

“Enquanto as petrolíferas batem recordes de lucro, os países mais vulneráveis esperam por um Fundo de Perdas e Danos que ainda não desembolsou um cêntimo. Mais do que uma questão ambiental, a crise climática é cada vez mais uma questão de direitos humanos e de justiça global”, assinala o coordenador de Projetos da OIKOS, em comunicado enviado à Agência ECCLESIA.

José Luís Monteiro, da organização não-governamental para o desenvolvimento (ONGD), fundada em Portugal em 1988, acrescenta que quem mais tem lucrado com a crise climática “tem de ser responsabilizado e quem mais sofre com ela tem que ser protegido”.

“Não espero uma COP de grandes anúncios, mas Antália tem de provar que o multilateralismo climático ainda produz resultados concretos. No que respeita ao abandono dos combustíveis fósseis, o Dubai decidiu o quê; Santa Marta começou a discutir o como; Antália tem de começar a responder ao quando”, disse Francisco Ferreira, presidente da ZERO.

A 31.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas vai realizar-se de 9 a 20 de novembro, em Antália, na Turquia, com uma presidência partilhada, o país de acolhimento preside à COP31, enquanto a Austrália preside às negociações, e chamaram a ‘COP da implementação’.

Para as associações portuguesas o diagnóstico está certo, “já não faltam metas; falta execução”, independentemente da ambição, “uma baixa implementação nunca vai levar a bons resultados”, e apelam a compromissos concretos para “acelerar a transição energética e garantir financiamento climático aos países mais vulneráveis”.

A ZERO vai estar em Antália, a partir de dia 14, a Oikos – Cooperação e Desenvovlimento chega no dia seguinte, e prolongam a estadia até 21 de novembro, vão dinamizar a Rede Lusófona para o Clima, que apresentou o Manifesto Lusófono para a COP31, centrado na “justiça climática e inclusão social, no financiamento para a adaptação”.

As associações identificam seis “apelos urgentes para a COP31”, o primeiro é dar um calendário ao compromisso do Dubai,  em 2023, acolher o roteiro da presidência brasileira na COP30, com relatório de seguimento na COP32, e “convidar os países a apresentarem roteiros de saída do carvão, do petróleo e do gás compatíveis com 1,5 °C”.

“Manter e reforçar o Programa de Trabalho sobre Mitigação até ao final da década; transformar promessas de financiamento em dinheiro previsível, coerente e transparente; tornar operacional o mecanismo de transição justa, com governação, meios e um calendário que permita o seu funcionamento em 2027; orientar o segundo Balanço Global para a execução”, e concretizar medidas relativamente ao oceano, são os outros apelos.

Já sobre os principais em negociação na COP31, em Antália, destacam cinco pontos: a transição para longe dos combustíveis fósseis e mitigação, o financiamento climático, a transição justa, “operacionalizar o mecanismo de transição justa criado em Belém”, o Segundo Balanço Global, e a eletrificação.

A ZERO e a Oikos consideram que Portugal “tem credibilidade para ter uma voz forte”, nesta conferência do clima, porque “não usa carvão para produzir eletricidade desde 2021”, a Lei de Bases do Clima proíbe novas concessões de petróleo e gás, “é membro da Beyond Oil and Gas Alliance, esteve presente em Santa Marta e foi pioneiro na conversão de dívida em investimento climático, com Cabo Verde”.

Na Turquia, para as associações, Portugal deve: “anunciar um plano plurianual de financiamento climático, com maior peso da adaptação e das subvenções; alargar a conversão de dívida a outros países lusófonos, a começar por São Tomé e Príncipe, e apoiar um Fundo Lusófono para o Clima; apresentar um roteiro de saída dos combustíveis fósseis, com data para o fim do gás fóssil na produção de eletricidade; e assumir “um papel ministerial ativo” no processo de Santa Marta e na conferência que Tuvalu e a Irlanda organizam em 2027.

CB/OC

Partilhar:
Scroll to Top