Durão Barroso manifestou no Vaticano o desejo de que a nova Concordata se mantenha por muitos anos. A cerimónia oficial de assinatura da Concordada decorreu na Sala Régia, onde o primeiro-ministro português e o Cardeal Angelo Sodano, Secretário de Estado do Vaticano, assinaram um documento que vai substituir a Concordata que vigorava há 64 anos. “As concordatas são, por natureza, diplomas com uma vocação de longevidade”, assinalou o primeiro-ministro. “Cremos que os negociadores produziram um trabalho consciencioso, minuciosos e correcto. O resultado dos trabalhos consubstancia-se num texto onde fica reconhecido o papel celular da Igreja Católica em Portugal, compatível com a ordem jurídica portuguesa, mas capaz de reger o relacionamento bilateral por um largo lapso de tempo”, vincou. O novo texto, de acordo com o primeiro-ministro, reconhece o papel da Igreja em Portugal e recebe o apoio da maioria da sociedade. A Concordata de 1940 foi considerada obsoleta face à realidade e, em muitos casos, inconstitucional, pelo que se defendeu a necessidade evidente de um novo Tratado, pelo que Durão Barroso fez votos de que seja apoiado pelo maior número possível de deputados e gere consenso. “Aprofundou-se na consciência colectiva portuguesa a necessidade de um texto novo, que introduzisse conceitos contemporâneos nas relações entre a Igreja e o Estado, que anulasse focos de inconstitucionalidade, abolisse disposições anacrónicas ou caducas, que garantisse a incontornável perfeccionalidade daquelas relações sem, contudo, entrar em colisão com a ordem jurídica do Portugal democrático e moderno”, disse Durão Barroso. “Estou seguro que esta Concordata recolhe o apoio da sociedade portuguesa no seu conjunto”, acrescentou. Em relação à síntese da Concordata que o Governo inicialmente forneceu, Durão Barroso reconheceu que a expressão “subordinação da religião e moral ao direito português” era infeliz. O texto concordatário garante, pelo contrário, esse mesmo ensino. O Cardeal Angelo Sodano referiu que a Concordata “propõe-se reforçar os laços históricos e consolidar a actividade da Igreja Católica em Portugal, em benefício dos seus fiéis e da comunidade portuguesa em geral”. “Isso traduz a aspiração à concórdia que constituiu uma constante nas história das relações entre a Igreja e as comunidades políticas, que não deixou de caracterizar as relações entre a Santa Sé e Portugal”, acrescentou. O Secretário de Estado do Vaticano lembrou que em 1940 se fizeram votos para que a Concordata de então pudesse marcar o início de uma nova era de colaboração e repetiu hoje esses mesmos votos. “Não se trata, obviamente, de começar, mas de continuar o caminho já empreendido: se a Concordata de 1940 considerava a paz como a sua finalidade primária, também a presente se irá revelar um precioso instrumento ao serviço da mesma”, assegurou. O Cardeal Sodano deixou ainda uma palavra de agradecimento ao Papa “por ter seguido com atenção as não breves negociações e por ter aprovado os resultados das mesmas”. Parabéns e prendas Os primeiros a cantar os parabéns ao Papa foram mesmo o primeiro-ministro, as personalidades eclesiásticas e políticas portuguesas, além dos jornalistas presentes. Após uma breve audiência privada na Biblioteca do Papa, João Paulo II deslocou-se para a sala Clementina, onde estavam os membros da delegação portuguesa. O Papa ouviu cantar os parabéns em português e fez uma saudação na nossa língua, demonstrando o apreço pelo empenho do Governo e da Assembleia da República em relação à missão da Igreja. Durão Barroso felicitou João Paulo II, em nome do Governo português e a título pessoal, assinalando “o aniversário do Papa João Paulo II, grande personalidade mundial, em que todos reconhecemos um batalhador incansável pela paz e pelos direitos humanos”. O Papa fez questão de lhe falar em português e de lembrar as suas três viagens a Portugal, com Fátima em especial destaque. O chefe do Governo português encontrou-se com João Paulo II durante cerca de 10 minutos a sós e ofereceu-lhe uma imagem de Nossa Senhora de Fátima em porcelana e um registo de Senhor Santo Cristo dos Milagres dos Açores. O Cardeal Angelo Sodano também assinalou que a assinatura da Concordata ocorreu num dia particularmente significativo para a Igreja Católica. “Esta Concordata nasce num dia muito especial para a Santa Sé, como é o dia do aniversário natalício do nosso Santo Padre. Desta sede, dirijo vivas felicitações a João Paulo II, com a expressão da nossa gratidão pela admirável sabedoria e força com que guia a Igreja”.