A LOC/MTC realizou, em Aveiro, nos dias 9 a 11 de Junho 2010 um seminário internacional sob o tema “Mais e Melhores Empregos”. No seminário estiveram representantes de Movimentos congéneres de Espanha (HOAC), Alemanha (KAB), Polónia (Solidariedade), da JOC, da Pastoral Operária, da Base-FUT e do EZA.
O presidente da Câmara de Aveiro, presente na sessão de abertura, expôs aos participantes um retrato económico e social desta região.
Este evento contou com o apoio logístico da Câmara Municipal de Aveiro.
Tendo presente a crise económica e financeira, fez-se uma análise sobre a precariedade laboral e os desafios à inovação para criar mais emprego sustentável. Os participantes, pelo método de Revisão de Vida, constataram o seguinte:
VER:
A precariedade laboral tem aumentado ao longo das últimas décadas, agravada com a crise económica. Esta realidade transmite aos trabalhadores um sentimento de insegurança e instabilidade para a sua vida familiar e pessoal.
Do trabalho estável e com direitos, passou-se para uma situação de precariedade, institucionalizada e sempre reclamada pelos empresários. O carácter deste enquadramento apresenta-se com exigências de uma progressiva desregulamentação, sem vínculos, com flexibilização laboral, salários baixos, formas de trabalho atípico e economia subterrânea. Neste quadro, o trabalho e os trabalhadores são tidos essencialmente como uma mercadoria e descartáveis.
O desemprego é um flagelo que afecta toda a sociedade, de forma especial os jovens, as mulheres, os migrantes e outros trabalhadores desqualificados.
Das causas apontadas para a situação de crise, salienta-se: o fracasso do sistema económico neoliberal, baseado na especulação financeira sem regras, no lucro e na ambição desmedida. E fundamentalmente a ausência de princípios éticos e morais do mercado financeiro.
As consequências são várias: recessão económica, perda de milhões de postos de trabalho, perda de confiança, aumento das desigualdades sociais e da pobreza, gerando na sociedade insegurança e medo, assim como o aumento de tendências de xenofobia e proteccionismo.
JULGAR:
Perante este cenário, continuamos a acreditar que o ser humano deve ser o centro de toda a vida económica, e que o trabalho deve favorecer a dignidade humana, contribuir para a felicidade e para a realização pessoal.
Como Movimento de Trabalhadores Cristãos, entendemos que o ser humano não pode ser instrumentalizado, mas tem de ser o sujeito do trabalho porque o seu valor está próximo da dignidade da vida. Bento XVI na encíclica Caridade na Verdade, afirma que o trabalho digno deve ser a “expressão da dignidade essencial de todo o homem e mulher”.
Somos pois desafiados a viver uma nova ética: do domínio do capital à solidariedade na utilização e produção; uma nova espiritualidade: da ganância ao prazer da actividade realizadora.
A organização do trabalho deve permitir o desenvolvimento humano em todas as dimensões: material, cultural e espiritual. Porque o trabalho é uma promessa de bem. Os bens do trabalho exprimem a comunhão de origem, de destino e de dignidade de todos os seres humanos.
AGIR:
Os participantes no Seminário entendem que para termos mais e melhores empregos é importante:
Que se promova o trabalho digno, o diálogo social e a democracia nas empresas, como garantia para as boas práticas nos locais de trabalho. É importante que se reforce o papel regulador do Estado;
Que se fortaleçam políticas de protecção social aos trabalhadores e suas famílias;
Que se faça uma redistribuição do trabalho por todos, com a redução da jornada, garantindo um salário adequado e justo;
Que se implemente uma formação ao longo de toda a vida que permita aos trabalhadores terem uma resposta adequada a ofertas diversificadas de emprego;
Que se incentive a participação activa dos trabalhadores nas suas organizações. Estas devem encarar a sua renovação, sobretudo respondendo a novos desafios que se situam ao nível da formação e da comunicação;
Que se promova a conciliação do trabalho com a vida familiar, em especial lutando contra o trabalho ao domingo;
Que a Igreja tenha presente na sua acção pastoral a realidade dos homens e mulheres trabalhadores, hoje caracterizada pela precariedade laboral e pobreza;
Que o Estado, nas suas políticas económicas se guie pelo princípio do bem comum, com especial atenção para os mais desfavorecidos;
O reconhecimento e valorização da economia social, como os serviços sociais, cooperativos e outros, no incremento de empregos sustentáveis e de bem-estar social.
Os Movimentos de Trabalhadores Cristãos estão chamados a partilhar a sua vida, os seus bens e o seu compromisso com todos os homens e mulheres que mais sofrem.
O seminário contou com o apoio financeiro do EZA – Centro Europeu para os Assuntos dos Trabalhadores e da UE – União Europeia.
Aveiro, 11 de Junho de 2010
Equipa Nacional da LOC/MTC