Fátima, 7-10 de novembro de 2022
1. De 7 a 10 de novembro de 2022, decorreu em Fátima a 204.ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa. Além dos membros da Conferência, estiveram presentes o Núncio Apostólico, a Presidente e o Vice-Presidente da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP) e a Presidente da Conferência Nacional dos Institutos Seculares de Portugal (CNISP).
2. Nas palavras de abertura da Assembleia, D. José Ornelas recordou com dor e esperança o falecimento de D. António Braga, bispo emérito de Angra, e de D. Daniel Henriques, bispo auxiliar de Lisboa; acolheu com alegria a nomeação de D. Delfim Gomes como novo bispo auxiliar de Braga e de D. Armando Esteves como bispo de Angra, assim como a do Cardeal José Tolentino Mendonça como Prefeito do Dicastério para a Cultura e Educação; mencionou ainda as missões pessoais confiadas pelo Papa Francisco ao Cardeal António Marto como Legado Pontifício à Peregrinação Europeia dos Jovens em Santiago de Compostela e ao 18.º Congresso Eucarístico Nacional do Brasil.
Depois de aludir ao Congresso Missionário, que deixou pistas para construir uma autêntica fraternidade sem fronteiras centrada no diálogo inter-religioso, referiu o Simpósio do Clero sobre a identidade relacional e ministério sinodal do presbítero.
D. José salientou ainda assuntos de grande atualidade: a grave crise socioeconómica por que passam as famílias e instituições, como consequência da pandemia e da guerra na Europa; o trabalho da Comissão Independente para o Estudo de Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica em Portugal, criada por decisão desta Assembleia, cujo relatório conclusivo permitirá conhecer a verdade de um passado doloroso e contribuirá para a implementação de estratégias que mitiguem a reincidência de abusos; a continuação do processo sinodal, agora na sua fase continental; a Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023, que já está a acontecer nas mais diversas iniciativas, ligadas a paróquias, dioceses, congregações e movimentos, de maneira particular com o empenho e dedicação dos comités paroquiais (COP), vicariais (COV) e diocesanos (COD) na peregrinação dos Símbolos da JMJ. Todos estes processos desafiam a gerar uma nova forma de viver mais centrada no Evangelho e mais orientada para servirmos juntos os que mais precisam de atenção e cuidado.
3. No seguimento das palavras iniciais do seu Presidente, a Assembleia expressou forte preocupação pelas grandes dificuldades por que passam as pessoas e famílias, instituições civis e eclesiais, provocadas pela crise atual. A guerra na Ucrânia continua a matar milhares de pessoas e a destroçar famílias e populações, provocando milhões de refugiados.
As políticas definidas na Europa e em Portugal são medidas paliativas importantes para responder ao apoio de emergência, mas torna-se imprescindível realizar convergências para concretizar políticas estruturais que permitam mitigar os efeitos da inflação e incentivar o crescimento, tendo como preocupação o combate à pobreza, a diminuição das desigualdades sociais e o bem-estar dos cidadãos, com uma mais justa repartição da riqueza.
Nas instituições de solidariedade social, muitas das quais ligadas à Igreja Católica, a crise continua a acentuar-se, colocando em risco a sua sustentabilidade. Na sua atitude de proximidade, as instituições da Igreja continuam a atender situações de extrema necessidade, mas o justo apoio do Estado, que sustenta apenas uma parte limitada do esforço financeiro destas instituições, é imprescindível para que a sua falência não venha agravar a situação de centenas de milhares de pessoas e famílias que delas dependem.
4. Esteve na Assembleia a Comissão Independente para o Estudo de Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica em Portugal (CI), acompanhada do Grupo de Investigação Histórica, para fazer o ponto da situação do processo de estudo, cujo relatório será divulgado no próximo dia 31 de janeiro.
Ao mesmo tempo que agradece o dedicado e competente trabalho da CI, a Assembleia reafirma a profunda gratidão e o pedido de perdão às vítimas que, na dureza da sua dor, têm dado o seu testemunho ou depoimento, e manifesta o propósito de garantir a tolerância zero quanto aos abusos sexuais de menores e pessoas vulneráveis na Igreja, grave realidade que contradiz a sua identidade a missão.
Os Bispos reconhecem que tem sido um tempo penoso para todos, mas acreditam também que tem sido um tempo de purificação, na busca da justiça e da verdade, identificando situações dolorosas sem generalizar indevidamente nem acusar indiscriminadamente. É «um caminho necessário de identificação de males que existiram e continuam presentes, para que possamos assumi-los na sua realidade dolorosa, como processo de conversão e de libertação para todos» (Presidente da CEP na abertura do Simpósio do Clero). No caminhar juntos na busca da verdade e da justiça, os Bispos manifestam a sua proximidade e presença fraterna junto de todos os fiéis e particularmente dos sacerdotes.
Neste contexto, a Assembleia exprime o seu profundo apreço para com os sacerdotes nestes tempos em que generalizações injustas e não verdadeiras colocam na sombra vidas inteiras dedicadas ao serviço das comunidades cristãs e da sociedade, particularmente das pessoas mais fragilizadas. Os casos de abusos detetados são claramente lamentáveis e objeto de grande preocupação, justificando os esforços em curso para erradicá-los da vida da Igreja, mas tal não invalida o precioso serviço que os sacerdotes, consagrados e leigos prestam à vida da Igreja e da sociedade, em Portugal e em todo o mundo, que merecem toda a nossa gratidão e apoio.
5. D. Américo Aguiar informou a Assembleia sobre o andamento logístico da JMJ Lisboa 2023, destacando o encontro internacional em Fátima de representantes das conferências episcopais, da pastoral juvenil, de movimentos eclesiais e congregações religiosas de todo o mundo, bem como a abertura oficial e simbólica das inscrições a 23 de outubro pelo Papa Francisco e a inscrição dos bispos portugueses ocorrida nesta Assembleia. Realçou também a importância do Dia nas Dioceses para integrar os jovens de todo mundo nas comunidades locais, dando também a conhecer o seu património local e a prepará-los para a participar na JMJ Lisboa 2023 de 1 a 6 de agosto.
D. Américo partilhou ainda um vídeo do Papa Francisco, que incentiva os sacerdotes a envolverem-se na JMJ: «Os jovens vão chatear, vão fazer barulho… Por detrás dos jovens está a força do Espírito Santo, não quero dizer que os jovens são o Espírito Santo, mas o Espírito Santo usa-os para fazer barulho. Sim, não tenham medo, ajudem o Espírito Santo a fazer a harmonia depois. Peço-vos que se envolvam nesta Jornada da Juventude… é olhar para a minha Igreja, a nossa Igreja, a nossa Santa Madre Igreja, santa e pecadora».
6. Os Bispos refletiram sobre o processo sinodal 2021-2024, em que todos somos convidados a escutar “o que o Espírito diz hoje às Igrejas”. Após a publicação do Relatório de Portugal, a Secretaria-geral do Sínodo emanou o Documento de trabalho para a Etapa Continental (DEC), que teve em conta os relatórios de 112 conferências episcopais. Em vista da preparação das duas Assembleias Sinodais que terão lugar em Roma em 2023 e 2024, este documento inicia um novo processo de discernimento à luz das três grandes intuições propostas: Que intuições ecoam, de modo mais intenso, com as experiências e as realidades concretas da Igreja do vosso continente e que experiências vos parecem novas e inovadoras? Que tensões ou divergências substanciais surgem como particularmente importantes na perspetiva do vosso continente e quais são as questões ou interrogações que deveriam ser enfrentadas e tomadas em consideração nas próximas fases do processo? Quais são as prioridades, os temas recorrentes e os apelos à ação que podem ser partilhados com outras Igrejas locais no mundo e discutidos durante a Primeira Sessão da Assembleia sinodal em outubro de 2023?
Para pôr em prática a metodologia apresentada no DEC, a Assembleia propôs que cada Diocese envie à Conferência Episcopal, até 20 de janeiro próximo, as respostas a essas três questões, as quais serão levadas pelos participantes portugueses à Assembleia Continental que vai decorrer em Praga de 5 a 12 de fevereiro de 2023.
7. D. António Augusto Azevedo, Presidente da Comissão Episcopal das Vocações e Ministérios, apresentou a nova Ratio Nationalis Institutionis Sacerdotalis “O Dom da Vocação Presbiteral”, estruturada em três partes: contexto sociológico e pastoral vocacional, formação inicial para o sacerdócio e desafios para o acompanhamento no pós-seminário. Tendo por base o documento da Santa Sé para toda a Igreja e num processo verdadeiramente sinodal de reflexão com os reitores dos seminários diocesanos, a Ratio foi agora debatida e aprovada na generalidade pela Assembleia.
8. A Assembleia acolheu informações, comunicações e programações da Presidência, das Comissões Episcopais e dos Delegados da CEP, assim como de outros organismos eclesiais.
– D. José Ornelas, Presidente da CEP, apresentou a Assembleia Geral de outubro do CCEE (Conselho das Conferências Episcopais da Europa), destacando a reflexão do Cardeal Jean-Claude Hollerich, Vice-presidente, sobre as sínteses feitas pelas Conferências Episcopais no processo sinodal em curso: sublinhou a diversidade de perspetivas a par com a convergência de alguns temas e preocupações que moldam a realidade eclesial na Europa, salientou o grande desafio que constitui a cultura secularizada para a vida e missão da Igreja na Europa, e sugeriu que estas sínteses não devem ser encaradas como tratados sobre a Igreja, mas antes como expressão da forma como os cristãos e também outras realidades olham para a Igreja. No seguimento, o Cardeal Mario Grech, Secretário-geral do Sínodo dos Bispos, pediu que se continuasse a reflexão sinodal nas Igrejas particulares e nas conferências episcopais, em preparação da Assembleia Sinodal Continental em 2023.
– D. Nuno Brás, delegado na COMECE (Comissão dos Episcopados da Comunidade Europeia), que participou na última Assembleia Geral, destacou o relatório do Presidente, o Cardeal Jean-Claude Hollerich, que refletiu sobre o regresso da guerra ao continente europeu e as suas implicações socioeconómicas, sobretudo a questão energética e a pobreza, e também ecuménicas, apelando a que a Europa se mantenha unida e solidária.
Salientou igualmente a intervenção do Prof. Philip McDonagh, embaixador irlandês em Moscovo e negociador do processo de paz na Irlanda, que alertou para o perigoso ponto de inflexão a que a Europa chegou, apontando três caminhos para uma mudança positiva: repensar com criatividade a diplomacia, colhendo ideias com o processo sinodal em curso na Igreja; reforçar o diálogo relativo ao respeito para com as Igrejas e demais associações religiosas, organizações filosóficas ou outras instâncias não confessionais, promovendo um diálogo aberto, transparente e regular que incentive o multilateralismo e a aceitação da diversidade como riqueza; promover afincadamente o armistício e o cessar-fogo na Ucrânia.
Foi ainda significativa a intervenção do Secretário-geral do Parlamento Europeu, Dr. Klaus Welle, alertando que a guerra na Ucrânia não é um conflito local, mas mundial, pois tem repercussões supranacionais: crise mundial financeira e energética e consequente empobrecimento.
– D. António Augusto Azevedo, Presidente da Comissão Episcopal das Vocações e Ministérios, referiu as principais atividades realizadas: a Jornada Nacional do Diaconado Permanente sob o tema “Diáconos e a Sinodalidade”, a Semana de Oração pelas Vocações, o Dia Mundial de Oração pela Santificação dos Sacerdotes e o 10.º Simpósio do Clero em Portugal, dedicado ao “Ministério Sinodal e Identidade Relacional do Presbítero”. Aludiu ainda à Reunião da Comissão da “Ratio Nationalis” com o objetivo de ultimar o esboço final do documento, apresentado nesta assembleia, e a previsão para 2023 de um Encontro Nacional dos Formadores nos Seminários de Portugal.
– D. João Lavrador, Presidente da Comissão Episcopal da Cultura, Bens Culturais e Comunicações Sociais, convidou os Diretores dos três Secretariados a comunicarem as principais atividades dos seus organismos. A Comissão procura fomentar as oportunidades de diálogo cultural nos vários domínios da sociedade, tendo por ocasião propícia a realização da Jornada de Pastoral da Cultura e a atribuição do Prémio de Cultura Árvore da Vida Padre Manuel Antunes ao prof. Manuel Braga da Cruz; afirma a necessidade de um trabalho articulado entre as diferentes dioceses para a definição de estratégias e de metodologias comuns de inventário dos bens culturais, no âmbito do Projeto Thesaurus; e continua comprometida com projetos de comunicação, em diálogo com os comunicadores, que aproximem os crentes dos projetos eclesiais e de toda a sociedade, onde a preparação e realização da JMJ Lisboa 2023 adquire uma prioridade crescente.
– D. José Cordeiro, Presidente da Comissão Episcopal da Liturgia e Espiritualidade, informou a Assembleia da realização do 46.º Encontro Nacional de Pastoral Litúrgica, sobre “Celebrar com os Jovens – Rumo à JMJ 2023”, com a participação de cerca de 600 pessoas; referiu que o Curso de Música Litúrgica para Organistas, Diretores de Coro e Salmistas foi interrompido para estudo de avaliação e nova programação; e que a terceira edição do Missal Romano tem tido uma receção positiva, tanto na sua edição integral como na edição sem canto. Continua em aperfeiçoamento a aplicação digital da Liturgia, um significativo subsídio litúrgico com a Liturgia das Horas, a Missa, o Martirológio e outras celebrações.
– D. Armando Domingues, Presidente da Comissão Episcopal da Missão e Nova Evangelização, aludiu ao Congresso Missionário “Fraternidade sem fronteiras”, um encontro baseado no «Documento sobre a fraternidade humana em prol da paz mundial e da convivência comum», assinado em Abu Dabhi em 2019 pelo Papa Francisco e pelo Grão Imã de Al-Azhar Ahmad Al-Tayyeb. Promovendo a cultura do diálogo na política, na economia, no modelo social, na missão, no diálogo intercultural e inter-religioso, o Congresso evidenciou o papel fundamental da fraternidade na reconstrução da esperança numa pacífica e construtiva vivência comum.
– A Irmã Maria da Graça Guedes, Presidente da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP), informou sobre a XX Assembleia Geral da União das Conferências Europeias de Superiores e Superioras Maiores (UCESM), que abordou “O futuro da Vida Religiosa na Europa”, e comunicou as atividades previstas: a XXXIV Assembleia Geral sobre o envelhecimento e os jovens nas suas pertenças em preparação da JMJ; o encontro em Roma com os representantes de algumas Conferências de religiosos da Europa, para debater a problemática do envelhecimento e a consequente diminuição acentuada de membros; e a XXXVIII Semana de Estudos sobre a Vida Consagrada, em fevereiro, sobre o tema “Que esperança na Vida Consagrada? Sede alegres na esperança (Rm 12,12)”.
– A Presidente da Conferência Nacional dos Institutos Seculares de Portugal (CNISP), Alzira do Carmo Santos, informou da sua participação na Assembleia da Comissão Mundial dos Institutos Seculares (CMIS), em Roma. Do encontro com o Papa Francisco, ressaltou o desafio lançado pelo Pontífice de “fazer presente a nossa secularidade na Igreja com afabilidade, sem reivindicações, mas com determinação e autoridade que nos vem do serviço”.
9. O Presidente do Conselho de Gerência do Grupo Renascença Multimédia, D. Américo Aguiar, informou a Assembleia da situação atual do Grupo.
10. A Assembleia aprovou a revisão dos Estatutos da Conferência Episcopal Portuguesa, bem como um Decreto sobre administração extraordinária de bens eclesiásticos, os quais entrarão em vigor após a devida confirmação pela Sé Apostólica.
11. A Assembleia aprovou a realização do V Congresso Eucarístico Nacional em Braga, de 31 de maio a 2 de junho de 2024, no centenário do I Congresso realizado também em Braga, em junho de 1924. Este evento nacional antecede o 53.º Congresso Eucarístico Internacional, que vai decorrer em Quito (Equador) sobre o tema «Fraternidade para curar o mundo. “Todos vós sois irmãos” (Mt 23,8)».
12. A Assembleia foi informada sobre o processo de preparação do Jubileu de 2025. «Peregrinos da esperança» é o lema proposto pelo Santo Padre, que pediu que o ano 2023 seja dedicado a redescobrir as quatro Constituições do Concilio Ecuménico Vaticano II, juntamente com o magistério destas décadas, para orientar e guiar o povo de Deus, com a intenção particular de as gerações mais jovens, que não conheceram o evento conciliar, poderem viver a beleza do Concilio.
13. D. Pio Alves de Sousa, representante da CEP na Comissão Bilateral da Concordata para o Desenvolvimento da Cooperação quanto a Bens da Igreja, informou a Assembleia sobre os assuntos abordados nas reuniões.
14. A Assembleia procedeu às seguintes nomeações para o triénio 2022-2025:
- Padre Paulo Jorge Barbosa da Rocha (Diocese do Porto) como Assistente da Federação Portuguesa dos Centros de Preparação para o Matrimónio (CPM);
- Padre Hélder Reinaldo Abreu Gonçalves (Diocese do Funchal) como Assistente Nacional da Ação Católica Rural (ACR);
- Padre João Pedro Ferreira Cardoso (Diocese de Viseu) como Assistente Eclesiástico Nacional da Associação Católica de Enfermeiros e Profissionais de Saúde (ACEPS);
- Padre Miguel Maria Sousa Rêgo de Cabedo e Vasconcelos (Patriarcado de Lisboa) como Assistente Eclesiástico Nacional das Equipas Jovens de Nossa Senhora;
- Padre Nuno Augusto Vieira Antunes (Diocese do Porto) como Assistentes Eclesiástico Nacional do Renovamento Nacional Carismático Católico (recondução);
- Diácono Dr. Fernando Magalhães (Patriarcado de Lisboa) como Assistente do Serviço Pastoral a Pessoas com Deficiência;
- ª Maria do Carmo Perestrello Diniz como Diretora do Serviço Pastoral a Pessoas com Deficiência.
A Assembleia homologou ainda a nomeação do Padre António Sant’Ana, sj, como Diretor Nacional da Rede Mundial de Oração do Papa (Apostolado de Oração).
15. A Assembleia aprovou o Orçamento do Secretariado Geral da CEP para 2023.
Fátima, 10 de novembro de 2022