http://www.cicdr.pt/
No passado dia 21 de Março celebrou-se o dia mundial da Poesia e paralelamente, apesar de menos divulgado, o dia mundial para a Eliminação da Discriminação Racial. Pelo facto de continuarem a existir razões para chamarmos a atenção para um fenómeno social que já não deveria existir, esta semana, propomos que efectue uma visita ao sítio da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR).
A CICDR “é uma comissão independente, especializada na luta contra a discriminação racial que funciona junto do Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural” e tem como principais competências: “Recolher toda a informação relativa à prática de actos discriminatórios; Recomendar a adopção das medidas legislativas, regulamentares e administrativas que considere adequadas para prevenir a prática de discriminações; Promover a realização de estudos e trabalhos de investigação sobre a problemática da discriminação; Tornar públicos, por todos os meios ao seu alcance, casos de efectiva violação da lei; Elaborar e publicitar um relatório anual sobre a situação da igualdade e da discriminação racial em Portugal.”
Ao entrarmos neste espaço virtual, dispomos dos habituais destaques e ainda de um conjunto de opções que se adequam perfeitamente aos objectivos desta comissão. No item “CICDR”, ficamos a conhecer o que é esta comissão, quais as suas competências, o seu regulamento e ainda qual a actual equipa que a compõe. Caso pretenda saber mais sobre o que é a discriminação racial, desde a componente legislativa, à própria descrição completa acerca dos diferentes tipos destes actos discriminatórios, basta clicar em “discriminação racial”. Na opção “comunicados”, naturalmente que encontramos todas as comunicações oficiais que saem desta comissão. Em “queixa”, como o próprio nome o indica, obterá todas as informações relativas a este assunto, nomeadamente, o que deve fazer, quais os trâmites habituais, quando e onde deve apresentar uma queixa, etc.
Aqui fica a sugestão, para que visitem e se informem mais acerca desta comissão que tem como grande meta o alertar e reduzir o número de casos de discriminação racial, dado que é mais do que urgente acabar com este pecado social.
Fernando Cassola Marques