Combater as fragilidades do mundo migratório A cidade do Funchal, Madeira, acolheu, de 14 a 18 de Julho, representantes de 18 dioceses portuguesas para reflectirem sobre “A Mobilidade Humana no país vista a partir das regiões autónomas”, tema das Jornadas da Pastoral das Migrações. Depois de cinco dias de reflexão, os participantes concluíram que continua, “lamentavelmente, a existir a vários níveis: exploração de trabalhadores, «servidão» de mulheres em casas de diversão nocturna, cidadãos regularizados a nível dos impostos e da Segurança Social, mas impedidos de obter a autorização de residência; redes de angariação que actuam em plena impunidade por inoperância da fiscalização; aumento de situações de xenofobia e racismo; surgimento de novas seitas; situações familiares penosas por dificuldade no reagrupamento familiar; estudantes estrangeiros em situação de precariedade”. Situações gravosas que requerem maior atenção do “Estado e da Igreja, um olhar mais atento e solidário no apoio aos novos problemas com que se debatem actualmente, muitos devido á situação de grande instabilidade política e social que terá inevitáveis consequências no nosso país”. E acrescentam: derivado ao aumento do fluxo de emigração sazonal, “onde acontecem situações preocupantes e desconhecidas que requerem cada vez mais uma intervenção concertada das entidades consulares e da Igreja” – realçam as conclusões finais do encontro. Perante estas dificuldades, os elementos presentes nas Jornadas da Pastoral das Migrações propõem que em relação aos trabalhadores sazonais, especialmente na Europa, “se estreitem os laços com algumas entidades consulares onde estão a ocorrer situações irregulares devido à insuficiente informação e incapacidade de uma imediata resposta” e para fazer face ás situações que colocam os imigrantes em “risco de vida e situação de vulnerabilidade causada pela persistente impunidade de alguns empregadores e «intermediários», reconhece-se a oportunidade da recente entrada em vigor da «Convenção da ONU para a Protecção dos direitos dos trabalhadores migrantes e membros das suas famílias», esperando-se a sua ratificação por parte de Portugal”. Uma actividade onde os representantes destacaram também que as regiões autónomas “continuam a ser um «observatório» permanente da mobilidade pois é aqui que têm acontecido os mais significativos gestos de solidariedade” e deixaram um recado à Comunicação Social: “ao abordar a problemática migratória não continue a estigmatizar pessoas e comunidades” – finaliza o comunicado.