Estudo apresentado ao Ministério da Educação fala em «sobreposição» de oferta nos estabelecimentos de ensino. Bispo mostra-se «surpreendido»
Coimbra, 03 Fev (Ecclesia) – O coordenador do núcleo de Coimbra da Associação Portuguesa das Escolas Católicas (APEC) contesta as conclusões de um Estudo apresentado ao Ministério da Educação (ME), no qual se defende a redução do financiamento a três estabelecimentos do Distrito.
“Os alunos são muito mais do que mercadoria, temos projectos educativos, temos ainda as legítimas expectativas dos pais e encarregados de educação que devem ser tidas em conta e que não o estão a ser”, avisa Jorge Cotovio, em declarações à Agência ECCLESIA.
Este responsável reagia à publicação de estudo pedido pelo Ministério à Universidade de Coimbra, com uma proposta de número de turmas para as escolas particulares e cooperativas com contrato de associação a partir do ano lectivo de 2011-2012.
O documento defende que o número de turmas contratualizadas com os colégios Rainha Santa Isabel, São Teotónio e São José seja revisto e reduzido, por considerar que “existem alternativas viáveis nos diferentes estabelecimentos públicos do Estado”.
Contactado pela Agência ECCLESIA, o bispo de Coimbra mostra-se “surpreendido” com estes dados e afirma ter acompanhado este processo “muito de perto”, aguardando agora “novas informações que façam justiça à situação e aos colégios visados”.
D. Albino Cleto tenciona pronunciar-se, em nota oficial, dentro de alguns dias.
Jorge Cotovio “lamenta” a posição do Executivo relativamente a estas escolas, até porque, recorda, “há cerca de 14 anos, elas foram convidadas pela Direcção Geral de Educação a acolherem alunos”, preenchendo “muito bem” e de forma “mais barata” a escassez de oferta que afectava o ensino público na região.
A partir do próximo ano lectivo, a tutela vai cortar os apoios financeiros atribuídos às escolas do ensino privado e cooperativo, sempre que estas estejam implantadas em zonas onde a oferta pública seja considerada suficiente.
Segundo o estudo apresentado pelo ME, a região de Coimbra é vista como “o caso mais paradigmático da sobreposição entre a oferta da rede pública e da rede de estabelecimentos com contratos de associação”.
No seu site oficial, o ME refere que os próprios contratos de associação celebrados com os colégios Rainha Santa Isabel, São Teotónio e São José, no que diz respeito ao ensino secundário, deverão ser “descontinuados, no próximo ano lectivo”.
O coordenador do núcleo de Coimbra da APEC considera que as medidas defendidas pelo Governo só são possíveis porque “entretanto o Estado foi construindo outras escolas, sem necessidade, e nos últimos três anos requalificou as escolas públicas de Coimbra, que ficaram com a sua lotação ampliada”.
O facto de o estudo se apoiar também numa diminuição da população escolar em Coimbra, prevista para os próximos anos devido à baixa da taxa de natalidade, entra nos argumentos defendidos pelo membro da APEC.
“A taxa de natalidade tem vindo a diminuir – há dez anos atrás já se sabia disso – e por isso o Estado não tinha nada que estar a fazer a construção ou remodelação de escolas. Isto é que é esbanjar dinheiros públicos”, aponta Jorge Cotovio.
O secretário-geral da APEC diz não ter dúvidas de que a proposta do Governo é meramente política e ideológica: “Quer remeter as escolas católicas unicamente para aquelas pessoas que têm posses para pagar as propinas, indo contra a nossa principal missão, que é ajudar os mais desfavorecidos”.
O estudo apresentado pela Ministério da Educação é debatido esta tarde, numa reunião entre a Associação de Escolas do Ensino Particular e Cooperativo e o Ministério da Educação.
JCP/OC