Parecer do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) publicou um Parecer em que considera que a clonagem humana para fins reprodutivos deve ser proibida, porque viola a dignidade humana. “Independentemente da viabilidade da clonagem com finalidade reprodutiva, esta deve ser proibida porque viola a dignidade humana”, aponta o documento. O parecer nº 48 do CNECV, sobre a Clonagem Humana, diferencia a “finalidade reprodutiva” e a “investigação biomédica”, afirmando que estas “suscitam problemas éticos específicos”. Assim, diz-se que “a prática da clonagem para fins de investigação biomédica poderia ser recomendada ao abrigo dos princípios da utilidade e da solidariedade vistos os potenciais benefícios terapêuticos para os seres humanos”. Contudo, escreve o CNECV, “o juízo ético sobre o uso da clonagem depende da natureza que for atribuída ao produto da transferência nuclear somática”. “Na presente situação de ausência de unanimidade ou ampla convergência científica e filosófica acerca da natureza do produto de transferência nuclear somática, considera-se dever aplicar o princípio ético da precaução”, pode ler-se no parecer. Como princípios de solução, a CNECV incentiva “a investigação em células estaminais obtidas sem recurso à clonagem por transferência nuclear somática”.