Episcopados Católicos destacam necessidade de reduzir risco de pobreza ou exclusão social

Foto: Lusa

Bruxelas, 07 mai 2021 (Ecclesia) – A Comissão dos Episcopados Católicos da União Europeia (COMECE) espera que a Cimeira Social do Porto, que decorre hoje, assuma compromissos concretos no combate à pobreza e defesa dos trabalhadores.

“É hora de transformar compromissos em ações concretas para o bem comum”, refere à Agência ECCLESIA D. Antoine Hérouard, presidente da Comissão para Assuntos Sociais da COMECE e bispo auxiliar de Lille, França.

O responsável considera que esta cimeira, organizada sob a presidência portuguesa, é “uma oportunidade para os líderes políticos renovarem o seu empenho na implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais”.

“Exortamos os líderes da UE a apoiarem as três metas principais propostas no Plano de Ação para aumentar a taxa de emprego da UE e a participação de adultos na formação e reduzir o número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social em, pelo menos, 15 milhões até 2030”, assinala a COMECE.

Segundo os episcopados católicos da União Europeia (EU), na luta contra a exclusão social e a pobreza, “as pessoas vulneráveis devem ser as primeiras”, com destaque para “as crianças em situação de pobreza, os desempregados de longa duração, os idosos, os sem-abrigo e as pessoas com deficiência”.

“Rezamos para que esta cimeira abra muitos caminhos de solidariedade para quebrar ciclos de pobreza, para preservar a dignidade e os direitos dos trabalhadores, para fortalecer a solidariedade intergeracional e para repensar a noção de Educação como ‘um elemento constante da vida profissional’, conforme referido no nosso contributo”, conclui D. Antoine Hérouard.

O contributo da COMECE para a Cimeira Social do Porto foi divulgado online, com recomendações em cinco grandes pontos: dignidade humana, trabalho, solidariedade, família e educação/ecologia.

O texto aborda questões ligadas ao aumento dos salários mínimos nos Estados-membros, igualdade salarial entre homens e mulheres ou o debate sobre um “rendimento básico universal” para trabalhadores desprotegidos.

A COMECE desafia os responsáveis comunitários a desencorajar o uso de contratos de curto prazo ou “outras formas atípicas de emprego” como medidas de corte de custos.

A prioridade, segundo os bispos católicos, deve ser “promover empregos decentes na Europa, com atenção à crescente digitalização e automatização da economia.

O contributo dos episcopados católicos para a Cimeira Social destaca a necessidade de reforçar a cooperação com cada Estado-Membro “na erradicação da discriminação de todas as formas e na melhoria da redução da pobreza”, promovendo a “acessibilidade e disponibilidade aos serviços básicos e de saúde”.

“As políticas familiares devem também promover o acesso a cuidados de saúde de qualidade e a preços acessíveis para as famílias e, em particular, para os seus membros mais vulneráveis (crianças, jovens, idosos). Nesta época de pandemia de COVID-19, muitos idosos foram deixados para trás”, advertem os bispos.

A COMECE apela a um maior equilíbrio “trabalho-família” e a um domingo sem trabalho, propondo ainda que os sistemas educativos promovam “uma cultura de diálogo que possa moldar a solidariedade entre as gerações e dentro da família global”.

A Cimeira Social do Porto é apresentado pelo Governo como “ponto alto da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia”, visando marcar a agenda para a próxima década.

“A Cimeira pretende reforçar o compromisso dos Estados-Membros, das instituições europeias, dos parceiros sociais e da sociedade civil com a implementação do Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais”, assinala o executivo nacional.

O Plano de Ação, apresentado pela Comissão Europeia em março, propõe um conjunto de iniciativas e estabelece três metas principais a atingir até 2030 ao nível europeu: taxa de emprego de, pelo menos, 78% na União Europeia; pelo menos 60% dos adultos devem participar anualmente em formação; redução do número de pessoas em risco de exclusão social ou de pobreza em, pelo menos, 15 milhões de pessoas, entre as quais 5 milhões de crianças

OC

A Cimeira Social tem a presença de 24 dos 27 chefes de Estado e de Governo da União Europeia; estão ausentes os chefes de Governo da Alemanha e Holanda, respetivamente Angela Merkel e Mark Rutte, devido à situação pandémica nos seus países, e o maltês Robert Abela, por se encontrar em quarentena.

A conferência de hoje decorre na Alfândega do Porto, com líderes políticos e institucionais, parceiros sociais e sociedade civil; este sábado tem lugar um Conselho Europeu informal, no Palácio de Cristal, esperando-se que se assuma o compromisso político com a agenda social europeia, na chamada Declaração do Porto.

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