Suspensão está em vigor desde 1 de janeiro de 2013
Fátima, Santarém, 12 nov 2015 (Ecclesia) – O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa afirmou hoje, em Fátima, que a Igreja Católica em Portugal é “parte interessada” no debate sobre a reposição dos feriados suspensos desde 2013.
Questionado pelos jornalistas no fim da assembleia plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), D. Manuel Clemente disse que “ainda não recebeu nenhuma sugestão” relativa ao fim da suspensão dos feriados e que, quando chegar, será analisada, embora a decisão resulte da negociação entre o Estado Português e a Santa Sé, uma vez que a determinação dos feriados decorre da Concordata entre os dois Estados.
Em junho de 2012 foi promulgado a terceira alteração ao Código do Trabalho que fala na “eliminação” de duas festividades católicas como feriados do calendário nacional, sem perspetivar o seu eventual regresso ao mesmo.
“A eliminação dos feriados de Corpo de Deus, de 5 de outubro, de 1 de novembro e de 1 de dezembro, resultante da alteração efetuada pela presente lei ao n.º 1 do artigo 234.º do Código do Trabalho, produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2013”, acrescenta o decreto n.º 50/XII.
Para D. Manuel Clemente, os feriados religiosos são expressão de valores e tradições que, para “considerável parte da população portuguesa”, se refere ao catolicismo.
“A sociedade é um organismo vivo que transporta tradições, culturas, encontros, festas e isso tem de estar presente e tem de ser considerado. Há uma considerável parte da população portuguesa que se refere à tradição católica, que veicula esses valores e pode também ter essa materialização em datas consignadas”, lembrou o presidente da CEP.
Para cardeal-patriarca de Lisboa, a possibilidade de serem revistos apenas os feriados civis e não os religiosos é “sintoma de uma laicização excessiva da sociedade”.
“Uma laicidade encarada positivamente não é o vazio das tradições religiosas, antes a sua composição harmónica”, lembrou D. Manuel Clemente.
JCP/PR