Vaticano destaca «boas relações» bilaterais que levaram à assinatura do documento
Cidade do Vaticano, 11 jun 2013 (Ecclesia) – A Santa Sé e a República de Cabo Verde assinaram esta segunda-feira uma Concordata que “define e garante” o estatuto da Igreja Católica no arquipélago lusófono, referiu hoje o Vaticano, em comunicado.
O acordo consagrou as “boas relações” bilaterais que se desenvolveram nos “últimos 37 anos”, segundo a nota da sala de imprensa da Santa Sé.
Entre os campos abrangidos pela Concordata estão “o matrimónio canónico, os locais de culto, as instituições católicas de instrução e de educação, o ensino da religião nas escolas, a atividade assistencial-caritativa da Igreja, a pastoral nas Forças Armadas e nas instituições penitenciárias e hospitalares e o regime patrimonial e fiscal”.
O documento foi assinado pelo ministro das Relações Exteriores de Cabo Verde, Jorge Borges, e pelo secretário do Vaticano para as Relações com os Estados, D. Dominique Mamberti.
“Este acordo vem regular e sistematizar uma relação multissecular cujos elementos estão na génese da nossa sociedade”, disse Jorge Borges.
O Ministro destacou que a Concordata representa “um reforço do princípio da liberdade religiosa inscrito na Constituição da República”.
O arcebispo Dominique Mamberti, por sua vez, considerou que a Igreja Católica é parte integrante da “identidade” de Cabo Verde.
Além do primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves e vários membros do Governo, estiveram presentes no ato de assinatura da Concordata, os bispos de Santiago e do Mindelo, D. Arlindo Furtado e D. Ildo Fortes.
José Maria Neves disse que o Cristianismo é um “elemento fundante da identidade crioula”, da formação da sociedade cabo-verdiana e da “afirmação do papel de Cabo Verde no mundo”.
A Concordata inclui um preâmbulo e 30 artigos, entrando em vigor no 30.º dia da “data de troca dos instrumentos de ratificação”, adianta a Santa Sé.
OC