Braga, 12 jun 2017 (Ecclesia) – A Vigararia Judicial do Tribunal Metropolitano Bracarense promoveu o encontro dos membros dos Tribunais Eclesiásticos da Província Eclesiástica de Braga – juízes, defensores do vínculo, notários e outros colaboradores, no Seminário da Diocese de Coimbra.
Na nota enviada à Agência ECCLESIA, a Vigararia Judicial do Tribunal Metropolitano Bracarense informa que o encontro anual que teve como objetivos “servir de espaço de reflexão e de partilha” sobre a implementação do “novo processo de declaração de nulidade matrimonial”, determinado pelo Papa Francisco em 2015.
O padre José Alfredo Patrício, defensor do Vínculo no Tribunal Interdiocesano Vilarealense, apresentou a reflexão introdutória onde salientou “aspetos da aplicação da nova normativa”.
No dia 8 de junho, o sacerdote da Diocese de Lamego salientou que a função do Tribunal Eclesiástico se insere “na ação pastoral e evangelizadora da Igreja”.
“Em cada processo de declaração de nulidade matrimonial «deve ser aplicado o Código de Direito Canónico em todos os seus aspetos»”, acrescentou, citando o Papa Francisco, observando que é necessário respeitar “a natureza e a estrutura própria do processo judicial”.
O encontro continuou com os cerca de 40 participantes – juízes, defensores do vínculo, notários e outros colaboradores – a partilharem, sobretudo, sobre “o modo de conseguir tornar mais acessível” os Tribunais Eclesiásticos por parte de todas as pessoas que, “possivelmente, não tenham contraído um matrimónio válido”.
O encontro dos membros dos Tribunais Eclesiásticos da Província Eclesiástica de Braga, no Seminário da Diocese de Coimbra, terminou com o almoço que contou com a presença do bispo diocesano, D. Virgílio Antunes.
Segundo a nota enviada à Agência ECCLESIA, o encontro de 2018 vai realizar-se na Arquidiocese de Braga.
CB