Bioética questiona fecundação heteróloga

O padre jesuíta Vasco Pinto de Magalhães posicionou- se ontem contra a eventual abertura de um banco de esperma público em Portugal, referindo que «a sua criação levanta problemas sérios em relação à identidade e estruturação da pessoa». Comentando a notícia avançada quarta-feira pela TSF, que dava conta da renovação do pedido de abertura da infra-estrutura depois da regulamentação da Lei da Procriação Medicamente Assistida (PMA), o membro da direcção do Centro de Estudos de Bioética de Coimbra disse, à margem da XV Semana da Estudos Teológicos, que ontem terminou na Faculdade de Teologia de Braga, que, «sob o ponto de vista ético, não há razões para a fecundação heteróloga» e lembrou que «um filho não é um produto da técnica, mas fruto de uma relação». Recorde-se que esta semana, o geneticista Mário Sousa revelou que está a aguardar a regulamentação da PMA (o que deverá acontecer brevemente) para renovar o pedido de abertura do primeiro banco de esperma público português, o que deverá acontecer apenas no segundo semestre de 2007. Depois de proferir uma conferência sobre a “família, afectividade e adesão crente”, os jornalistas confrontaram o padre Vasco Pinto de Magalhães com os argumentos do geneticista. O sacerdote começou por dizer que «a fecundação heteróloga é sempre um negócio» e que esta «levanta problemas sérios em relação à identidade e estruturação da pessoa». «Que estatuto terá o indivíduo? Em caso de anonimato, que direito tem o filho em conhecer o pai», questionou o jesuíta, afirmando que, «sob o ponto de vista ético, não há razões para a fecundação heteróloga». Por exemplo, «não creio que as famílias ganhem alguma coisa com a inserção de um terceiro elemento que não resulte do esperma do pai, ou que uma mãe assumidamente solteira possa ter direito a um filho. Este [filho] não pode nem deve ser encarado como um produto da técnica, mas fruto de uma relação», sustentou o bioético. O jesuíta, que colocou mesmo em causa os reais objectivos deste projecto, referiu que «esta questão decorre de uma mentalidade perversa, que passa por pensar que “se a maioria ou os ricos têm direitos, os outros têm que usufruir dos mesmos direitos”. O facto dos privados poderem criar bancos de esperma não significa que o Estado também possa ou deva construir essas infra-estruturas. Numa perspectiva democrática, este raciocínio incorre num erro, dado que, se levarmos esta linha de pensamento até às últimas consequências, poderemos ser confrontados, daqui a pouco, com a generalização do mal. É o que acontece, por exemplo, com o aborto». Em relação aos custos, o sacerdote afirmou que, «quer se queira quer não, a manutenção do banco de esperma irá acarretar despesas em termos humanos e técnicos, dado que se trata de um laboratório especializado», e que, pelas razões indicados anteriormente, «o argumento da criação gratuita do centro não é válido».

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