Amnistia Internacional alerta para «aumento de restrições à liberdade de expressão»

A organização internacional alerta para as numerosas denúncias que recebe acerca do envolvimento das empresas de negócios na supressão dos direitos humanos. Esta denuncia foi feita no decorrer do Fórum sobre a internet, que decorre esta semana no Rio de Janeiro, Brasil. A Amnistia Internacional denunciou o aumento, à escala mundial, das restrições à liberdade de expressão on line e pediu um compromisso “responsável e mais sério” entre os governos e os responsáveis pelos negócios da internet. A Amnistia pede aos governos para porem um fim à repressão on line, para revogar a legislação restritiva e pede a libertação de todos os que foram condenados por exprimirem as sua opinião através da internet. Os governos deveriam “empenhar-se em lançar medidas de procedimento comuns para prevenir violações dos direitos humanos on line”. A Amnistia pede também às empresas de negócios para usarem todos os meios técnicos, políticos e legais, a nível local e internacional, para evitar que aconteçam violações aos direitos humanos, por parte dos governos. Dois anos depois do acordo, na Tunísia, sobre os princípios que devem orientar a internet, mais países filtram os seus conteúdos nas páginas web, desmobilizando os cibernautas. Na China existem, pelo menos, 60 cibernautas condenados por publicarem on line, denúncias e comentários políticos. Na Síria, sete estudantes e um funcionário de uma instituto de beleza, foram condenados por terem invocado, on line, uma reforma política pacífica. No Vietname, Truong Quoc Huy, foi preso em Agosto de 2006 e agora mantido em local desconhecido, correndo o risco de ser levado a julgamento por ter participado numa sala de conversação – chat room. A Amnistia Internacional recebeu notícias sobre recentes prisões de cibernautas em diversos países, entre eles a Tailândia, onde, no último ano, entrou em vigor duas novas leis para limitar a liberdade de expressão on line. Segundo um estudo conduzido pela Open Net iniziative – Iniciativas Internet aberta – indica que há cinco anos, os filtros de internet foram aplicados em apenas três países (Arábia Saudita, China e Irão), e hoje, eles funcionam em pelo menos cerca de 20 paíese, entre eles, Marrocos, Myanmar e Tailaândia. Com Agência SIR

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