LOC/MTC
O mundo vive tempos de desassossego e instabilidade e a situação do mundo laboral não caminha no melhor sentido para os trabalhadores ter condições de vida e de trabalho dignos se não lutarem por isso.
O Movimento Mundial de Trabalhadores Cristãos de que a LOC/MTC (Liga Operária Católica/Movimento de Trabalhadores Cristãos) é membro, tem vindo, desde há alguns anos, a incentivar todos os seus Movimentos, a desenvolver em todo o mundo, ações de esclarecimento e lutas pela defesa do Trabalho Digno, principalmente por ocasião do dia 7 de Outubro, declarado o Dia Internacional pelo Trabalho Digno,
A OIT-Organização Internacional do Trabalho, que este ano comemora o seu Centenário, tem atuado na defesa da solidariedade e da dignidade dos trabalhadores e identifica desafios, com os quais concordamos, de que para haver um futuro com trabalho digno, é imprescindível um plano de desenvolvimento centrado nas pessoas, com garantia universal de emprego e de proteção social que inclua todo o tempo de vida.
O Futuro do Trabalho e o Trabalho Digno são temas da maior atualidade a que a OIT tem dado a maior atenção e de onde ressalta alguma esperança como se pode ver no documento que tornou publico em Janeiro deste ano e onde se pode ler:
“Novas forças estão a transformar o mundo do trabalho. As transições implicadas nesta evolução pedem que se tomem medidas enérgicas. Inúmeras oportunidades nos esperam para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, expandir as opções disponíveis e reverter os estragos causados pelas desigualdades em todo o mundo. No entanto, nada disso ocorrerá através de si mesmo. Sem essas medidas enérgicas, iremos para um mundo em que se aprofundarão as desigualdades e as incertezas existentes”.
O Papa Francisco na Laudato si, nº 127, afirma: “A realidade social do mundo atual exige que, acima dos limitados interesses das empresas e duma discutível racionalidade económica se continue a perseguir como prioritário o objetivo do acesso ao trabalho para todos”.
Nas Linhas de Orientação aprovadas em Junho passado no XVII Congresso da LOC/MTC afirma-se: “que os trabalhadores têm direito a poder planificar a sua vida para além do trabalho. A flexibilidade e a precariedade bloqueiam qualquer projeto de vida a médio ou longo prazo, porque o trabalho marca e determina a vida pessoal, familiar e social. Tem a ver com o afeto com o desenvolvimento da inteligência, com a capacidade de acolher as fraquezas, com a maturidade, com a construção da família, com decisão de ter ou não filhos, com o relacionamento familiar, com a construção da democracia, com a participação na sociedade, com a cultura”.
É por tudo isto, necessário sublinhar algo muito importante: esta configuração do trabalho que resulta do modelo de flexibilidade, não é algo natural ou que tenha surgido por geração espontânea. É uma construção política, fruto de decisões políticas, económicas e empresariais. Com frequência se nos apresentam as situações atuais do trabalho como resultado espontâneo da dinâmica económica à qual as pessoas, as instituições, as políticas laborais têm que se adaptar – daí as reformas! E, não o fazer, é estar “fora da realidade”!
Mas na verdade não é nada disso. A atual situação do trabalho foi-se construindo através de um conjunto de decisões políticas e, em especial, de uma muito determinada orientação de políticas laborais. A conceção e organização do trabalho é um problema político fundamental, de dimensão nacional, mas sobretudo internacional e não uma espécie de fatalidade natural inevitável.
O modelo económico hoje dominante, não é justo, não é equitativo nem coloca todas as pessoas no centro das suas preocupações e este é dos seus defeitos essenciais.
O poder político que nos governa, tem que estar mais atento ao que se passa no mundo do trabalho e tomar medidas que incentivem o maior envolvimento dos trabalhadores na vida das empresas e não continue capturado pelo capital dominante, como tem acontecido.
O Estado tem que ser forte no exercício das suas funções essenciais: concretamente a proteção social, a saúde, a educação, e a segurança. Que regule e controle o poder económico e especulativo e garanta a justiça tributária.
E, por fim, para ser digno o trabalho tem de organizar-se a partir do respeito pela dignidade, e como consequência, a partir da responsabilidade e dos direitos inerentes à dignidade das pessoas. As políticas laborais devem ter aqui o seu alicerce. Quando não o fazem atingem gravemente o ser humano.
