Relatório promovido pela Fundação Fé e Cooperação mostra atos generalizados na sociedade, vítimas muito novas e dificuldade em denunciar atos, apesar de serem crimes públicos
Lisboa, 25 nov 2021 (Ecclesia) – Um estudo realizado na Guiné-Bissau mostra que 67% das mulheres já sofreu “algum tipo de violência” por parte dos homens e que as meninas e mulheres guineenses enfrentam “inúmeros obstáculos à proteção e garantia dos seus direitos”.
“O estudo realizado corrobora a ideia de que há uma aceitação de práticas de violência contra a mulher e contra a mulher enquanto ela ainda é criança, sendo que a maioria das práticas de violência decorrem no seio familiar”, constata Carla Pinto, representante da Fundação Fé e Cooperação na Guiné-Bissau, assegurando que “é urgente envolver e responsabilizar todos: homens, mulheres, líderes, pais, mães, avós, avôs, pela forma como educam e pelos seus resultados”, indica um comunicado da FEC enviado hoje à Agência ECCLESIA.
Neste estudo foram inquiridas 1022 mulheres, de 47 comunidades das regiões de Gabú, Quinara, Bafatá e Tombali, que partilharam a sua experiência face à sua situação socioeconómica e violência baseada no género, com o objetivo de caracterizar e diagnosticar a situação das mulheres no que se refere à violência contra as mulheres e raparigas.
O relatório foi produzido no âmbito do projeto «Nô Na Cuida di Nô Vida, Mindjer – Emancipação e Direitos das Meninas e Mulheres na Guiné-Bissau», implementado pelas Organização não-governamentais Mani Tese, FEC e ENGIM, com o apoio financeiro da União Europeia, da Kindermissionswerk, do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., da Otto per Mille, da Igreja Valdese e da Conferência Episcopal Italiana.
Os dados, conhecidos no Dia Internacional para a Eliminação da Violência entre as Mulheres, mostram que “o casamento precoce é uma prática comum”, chegando a atingir os 10% em meninas que casam antes dos 15 anos.
“A grande maioria (81%) assume ter-se casado por decisão dos familiares e 35% engravidou antes dos 18 anos, evidenciando que o casamento forçado e a gravidez precoce fazem parte da realidade de meninas e mulheres guineenses”, pode ler-se no relatório da Situação da Mulher na Guiné-Bissau.
O estudo mostra que “44% das mulheres que têm ou já tiveram um parceiro, referem ter sofrido violência psicológica, 38% violência física, 22% violência sexual e cerca de 25% reportou sofrer violência económica, verificando-se ainda que uma em cada três mulheres foi vítima de mais do que um tipo de violência”, atos disseminados “independentemente da região, etnia, religião ou escolaridade”.
Mas o relatório aponta que a violência não se restringe a mulheres “que têm um relacionamento”, uma vez que “29% das mulheres inquiridas revelou já ter sido vítima de violência por um não parceiro, sendo que 80% da violência tem origem no seio familiar, sendo o pai o principal agressor”.
“O estudo revelou ainda que as mulheres sofrem de violência repetidamente, uma vez que os atos reportados aconteceram desde os 15 anos, e uma a quatro vezes, por um a três agressores diferentes”, afirma.
O relatório indica ainda que “54 meninas e mulheres foram vítimas de violência sexual e 47 vítimas de tentativas de violação”.
A responsável da FEC, Carla Pinto, afirma que “importa alargar a responsabilidades de todos na educação dos seus pares e na afirmação dos direitos humanos”, de forma a quebrar “este ciclo de violência”, pois, indica, uma comunidade não poderá evoluir sem garantir os direitos básicos dos seus cidadãos.
Sobre a Mutilação Genital Feminina [MGF], uma prática que foi considerada crime na Guiné-Bissau desde 2011, o estudo apurou que 60% das mulheres inquiridas foi submetida a esta prática – “19% da amostra ainda acredita que a MGF traz algum benefício”, pode ler-se, devido a “respeito (37,3%) e possibilidade de obter dinheiro e/ ou bens materiais (14,5%)”.
O estudo indica a dificuldade de as vítimas “denunciarem os atos de violência”, apesar de este ser considerado um crime público na Guiné-Bissau.
“Das 687 mulheres inquiridas que sofreram pelo menos um ato de violência por parte do parceiro e/ou não parceiro, apenas 21 reportaram às autoridades policiais e em apenas um dos casos o agressor foi detido. 50% das vítimas considera a violência doméstica aceitável e apenas 23% conhecer os serviços e entidades que prestam apoio às vítimas de violência contra a mulher”, destaca.
O inquérito mostra “a urgência de ações em favor da defesa dos direitos das mulheres e crianças face à violência” e assume a necessidade de divulgação dos “serviços de apoio à vítima, incluindo autoridades policiais, serviços de saúde, serviços jurídicos e de assistência social é essencial para garantir cuidados e proteção às vítimas de violência”.
Sensibilização e formação sobre leis e educação parental são caminhos indicados para a mudança, que, indica o estudo, devem ser operadas dentro das famílias, nas comunidades e na sociedade guineense, “mobilizando homens e líderes comunitários para a promoção da paz, bem-estar e harmonia no seio familiar”.
O estudo pede ainda “responsabilização e trabalho em rede de autoridades e entidades envolvidas”.
LS