A Inspecção Geral das Actividades em Saúde está a averiguar os casos suspeitos de aborto clandestino, disse à RR o coordenador do Programa Nacional de Saúde Reprodutiva. Jorge Branco esclarece que seis meses depois da entrada em vigor da lei que discriminalizou o aborto, não é possível saber se o aborto clandestino está a diminuir. Aquele responsável adianta, no entanto, que o número de casos de complicações que passam pelos serviços são “quase nulos” e que os casos em que há suspeitas de aborto clandestino estão a ser averiguados. A nova lei da interrupção voluntária da gravidez entrou em vigor em Julho do ano passado. Em seis meses, realizaram-se cerca de seis mil interrupções de gravidez, um número que fica muito aquém das estimativas das autoridades de saúde, que calculavam que se viessem a realizar entre 20 a 25 mil abortos por ano. Além disso, acrescenta Jorge Branco, “o número de jovens até aos quinze anos envolvidas neste processo [de aborto] é um número muito pequeno”. Dos abortos realizados ao abrigo da nova lei, as clínicas privadas realizaram 30% do total. Desde Julho e até final de Dezembro do ano passado, foram feitas seis mil interrupções da gravidez, 1900 em clínicas privadas. O coordenador adianta que há três ou quatro hospitais públicos onde a prática não foi instituída, porque os profissionais de saúde são objectores de consciência. Depois da entrada em vigor da nova lei do aborto, Jorge Branco manifesta-se preocupado em relação à prática das clínicas privadas que, na esmagadora maioria dos casos, continuam a optar pela via cirúrgica, ao contrário do que acontece com os hospitais públicos. O responsável diz que não tem informação sobre o número de mulheres que desistiu de interromper a gravidez durante o período de reflexão, porque não está prevista a recolha deste tipo de dados. Quanto ao perfil das mulheres que recorrem ao aborto, as autoridades de saúde disseram que seria feito um estudo para apurar os motivos e a situação socio-económica, no entanto, Jorge branco, que é também director da maternidade Alfredo da Costa considera agora que não se justifica o estudo. Juntos Pela Vida A Associação Juntos pela Vida, que hoje foi recebida pelo director geral da Saúde, diz, por seu lado, que o fenómeno do aborto clandestino ainda persiste na sociedade portuguesa. Pinheiro Torres recorda alguns dos argumentos avançados pelos defensores da descriminalização e defende que a questão da segurança não está assegurada, porque “as mulheres não são devidamente informadas”. No final deste encontro, o director geral da Saúde reconheceu ser necessário “reforçar os programas de planeamento familiar em especial no que respeita ao métodos anti-concepcionais”, outra das questões analisadas na reunião de hoje.