Lisboa, 20 jan 2016 (Ecclesia) – O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade mostrou-se hoje em desacordo com a criminalização de quem abandona um idoso no hospital, defendendo antes uma penalização, como a perda de benefícios fiscais.
“Abandonar um idoso no hospital ou num lar moralmente é mau, mas eu penso que a criminalização não será o melhor instrumento”, disse o padre Lino Maia na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, citado pela agência Lusa.
O responsável foi ouvido a propósito de um projeto de lei do PSD/CDS-PP sobre direitos fundamentais das pessoas idosas.
Em declarações à Lusa, no final da audição, o padre Lino Maia disse não estar a favor da criminalização, mas sim da penalização do abandono, que “é censurável”.
“Se a pessoa não tem condições em casa, se a família não tem condições, o Estado de criar essas condições”, sustentou.
Também presente na audição, o presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel Lemos, defendeu que deveria haver “alguma penalização” para quem abandona.
“Não nos parece muito bem que numa sociedade que se quer solidária se permita que essa desresponsabilização aconteça”, disse, contando que vão muitas vezes “buscar idosos completamente abandonados”.
Lusa/OC
