Lisboa, 14 set 2015 (Ecclesia) – A Faculdade de Direito, da Universidade de Lisboa, vai promover a partir de 1 de outubro o primeiro curso avançado sobre ‘Direito Público e Religião’, uma iniciativa “inovadora pelos temas abordados e pela qualidade dos intervenientes”.
“Este curso breve visa dar uma perspetiva geral sobre temas como a proteção da liberdade religiosa no quadro do sistema internacional de proteção dos direitos humanos, o reconhecimento e estatuto das confissões religiosas, as polémicas questões da educação e da assistência religiosa em estabelecimentos e serviços públicos”, explica a coordenação científica.
Num comunicado enviado à Agência ECCLESIA, os professores Jorge Miranda e Miguel Assis Raimundo revelam que o curso “não” vai descurar “aspetos também controversos” como a relevância da dimensão religiosa no urbanismo e na proteção do património cultural e que o corpo docente vai dar uma resposta a este propósito de fornecer uma formação abrangente e especializada.
O curso ‘Direito Público, que termina a 10 de dezembro, é organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, e os responsáveis destacam que o curso é uma “iniciativa inovadora pelos temas abordados e pela qualidade dos intervenientes”.
A Faculdade de Direito assinala que as relações entre Direito e Religião “foram sempre significativas” e no mundo atual “assiste-se a um ressurgimento da religião na esfera pública” com uma série de consequências e manifestações “trazendo desafios constantes na procura de uma prática da tolerância”.
As inscrições para o primeiro Curso avançado sobre Direito Público e Religião, da Faculdade de Direito, da Universidade de Lisboa, decorrem até 28 de setembro.
CB/OC