Acácio F. Catarino, membro da Comissão Nacional Justiça e Paz
A entreajuda e os grupos de voluntários de proximidade constituem a base por excelência da ação social solidária. A entreajuda e os grupos são, normalmente, as primeiras entidades a tomar conhecimento das situações de carência, a prestar ajudas imediatas e a fazer a mediação junto de outras entidades, públicas e privadas, competentes para soluções mais adequadas. Desde o início do cristianismo, os grupos de ação social, com designações variadas, têm sido uma constante. No século XIX, verificou-se uma renovação extraordinária por iniciativa do Beato Frederico Ozanam e dos seus companheiros; tratou-se das conferências vicentinas integradas na Sociedade de S. Vicente de Paulo. No final do mesmo século e no seguinte, surgiu a Cáritas em vários países, que também inclui grupos de ação social. A Conferência Episcopal Portuguesa vem atribuindo toda a relevância ao assunto; isso aconteceu, nomeadamente, em documentos difundidos em 1997 (Instrução Pastoral sobre a «Ação Social da Igreja»), 2008 (Nota Pastoral sobre «Toda a Prioridade às Crianças») e 2011 (Indicações Práticas sobre «Serviços Paroquiais de Ação Social» – da Comissão Episcopal de Pastoral Social).
Apesar do dinamismo histórico e da existência de linhas de orientação bem claras, verifica-se que não existem grupos de ação social organizados na maioria das paróquias, e muitos deles não integram representantes de todas as zonas do território paroquial. Por tal motivo, a ação social da Igreja está aquém das suas potencialidades e não assegura uma proximidade efetiva das diferentes situações de carência; esta limitação é tanto mais preocupante quanto a existência dos grupos não implica investimentos nem despesas significativas, contrariamente ao que se passsa com os centros sociais paroquiais, santas casas da misericórdia e outras instituições.
As orientações adotadas pela Conferência Episcopal e as que decorrem da experiência respeitam, designadamente, à identidade e composição dos grupos, aos seus objetivos e atividades e à integração na comunidade paroquial. De acordo com tais orientações, os grupos são unidades de ação social que emanam das comunidades paroquiais e das relações de proximidade; por isso, é necessário que integrem representantes de todas as zonas da paróquia, para a necessária atenção direta e imediata a cada situação de carência. O seu objetivo por excelência é a solução dos problemas sociais, à luz da Doutrina Social da Igreja, e as suas atividades podem sintetizar-se em três: conhecimento das situações de carência; contacto direto com as pessoas e famílias envolvidas, prestando as ajudas possíveis; e mediação, junto de outras entidades, que possa contribuir para as soluções mais adequadas. Com vista à melhor integração dos grupos na comunidade paroquial, recomenda-se que exista, nela, um órgão de coordenação da ação social, em que os respetivos grupos e instituições participem; a designação oficial desse órgão é Serviço Paroquial de Ação Social; mas nada obsta a que se designe por comissão paroquial de ação social, a fim de não parecer mais uma instituição ou grupo prestador de serviços.
Se existissem grupos de ação social na maioria das paróquias, a Igreja seria a fonte de informação mais relevante sobre as situações de carência, e poderia suscitar um maior dinamismo e congregação de esforços na sociedade portuguesa; através de tais grupos, asseguraria um serviço social mais amplo, mais capilar e mais barato. Bom seria que não fosse recusado a quem dele precisa, nesta conjuntura tão desfavorável.
Acácio F. Catarino, membro da Comissão Nacional Justiça e Paz
