Plano vai prolongar-se até final de 2014 e pode chegar a 3 milhões de pessoas
Lisboa, 05 ago 2011 (Ecclesia) – O Governo português apresentou hoje o seu “Programa de Emergência Social” (PES), que reforça o papel do terceiro setor no combate aos efeitos da crise económica e procura respostas para os “desprotegidos”, prolongando-se até dezembro de 2014.
O ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, admitiu que “a pobreza está a alastrar”, pedindo uma ação “excecional”, uma espécie de “almofada social” que amorteça as dificuldades atuais.
Falando no Centro Rainha Santa Isabel, da Misericórdia da Amadora, este responsável afirmou que as autarquias, instituições de solidariedade, misericórdias e mutualidades são quem “melhor podem acudir às situações de emergência social”, estimando que o PES deverá chegar a 3 milhões de pessoas.
“O terceiro setor tem um papel absolutamente determinante”, declarou.
O PES vai custar 400 milhões de euros no primeiro ano e será sujeito a avaliações semestrais, segundo o ministro da Solidariedade e da Segurança Social.
Em declarações à Antena 1, o padre Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições Sociais (CNIS), diz que estas “terão mais condições para detetar situações e, de algum modo, acompanhar na solução” das mesmas.
O plano inclui um “mercado social de arrendamento” e o apoio do governo às famílias que estão em risco de sobre-endividamento.
“A banca tem imensas casas e não sabe o que há de fazer delas. Se houvesse uma espécie de reestruturação da dívida do empréstimo para a aquisição dessas casas, julgo que estaríamos no bom caminho”, indica o responsável máximo da CNIS, que esteve presente no momento de lançamento público do PES.
O Executivo de coligação, liderado por Pedro Passos Coelho, prevê a distribuição de comida nas cantinas a quem provar não ter capacidade de fazer duas refeições diárias, “aumentando a resposta às situações de fome”.
Neste contexto, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) vai deixar de ter responsabilidade na fiscalização, que passa para as próprias instituições, situação acolhida com satisfação pelo padre Lino Maia.
“Tem havido, de facto, exigências excessivas e nem sempre consubstanciadas, sustentadas. Isso, por um lado, desincentiva o voluntariado e, por outro, torna mais cara a resposta”, observa.
Pedro Mota Soares afirmou que essas refeições vão poder ser “levantadas pelas famílias” e consumidas na sua casa, pelo que todas as partes terão de ser “mais flexíveis”, desejando também uma maior aposta no “combate ao desperdício alimentar”.
O Governo quer facilitar o acesso ao crédito de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e de desempregados que pretendem criar o seu próprio emprego, através de um “programa nacional de microcrédito”.
A majoração do subsídio de desemprego para casais desempregados com filhos a cargo e o aumento dos valores mínimos das pensões sociais e rurais são outras medidas anunciadas.
“Não vamos gastar em burocracia, vamos investir nas pessoas. Não vamos criar novas estruturas, vamos rentabilizar as que temos”, disse o ministro da Segurança Social.
O PES pretende também criar um “banco de medicamentos”, que se encontrem a seis meses do fim do seu prazo de validade, para cidadãos carenciados identificados por IPSS e misericórdias, em particular os idosos.
O plano era esperado por várias organizações católicas, como a Caritas Portuguesa, para a qual “quem está mais perto conhece os problemas com maior objetividade, podendo responder-lhes com maior realismo”.
OC